Soraya Saide *

As atrizes Soraya Saide e Roberta Calza, do Palhaços Sem Juízo, em interação com uma criança, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo

A pandemia do novo coronavírus deixou exposta uma realidade tortuosa: muitas crianças estão mais inseguras dentro de seus lares, na companhia de familiares, do que fora deles. No ano passado, a escola, uma rede de proteção de referência para crianças e adolescentes, precisou fechar as portas para conter o avanço da pandemia e acabou fechando, como efeito colateral inevitável, a possibilidade de muitos casos serem notados e notificados.

No Estado de São Paulo, o número de ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes diminuiu quase 70% em abril do ano passado, em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo dados do Departamento de Política Judiciária da Macro Região (Demacro). O dado, falsamente positivo, chamou a atenção de autoridades para a subnotificação dos casos, ensejando campanhas de alerta à sociedade, para que denunciasse qualquer suspeita de agressão.

Antes mesmo da pandemia da Covid-19, a violência contra criança já se mostrava igualmente pandêmica. A normalização do “tapinha” cria uma verdadeira cortina de fumaça, uma cegueira e uma surdez coletivas, que só são interrompidos diante de casos midiáticos, ou melhor, de casos que chegam à mídia.

E foi assim que, em março desse ano, sacudidos de nossa letargia, acompanhamos comovidos, indignados e constrangidos as revelações sobre a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. Algumas semanas depois, ligamos a TV, acessamos o portal de notícias, e lá estava: mais uma criança violentamente agredida em casa. Ketelen Vitória, de 6 anos, não resistiu e morreu dias após ser levada ao hospital. E, de novo, estarrecidos, seguimos acompanhando o noticiário. Como fizemos antes de Ketelen e de Henry. Exatamente como fizemos em relação a Joaquim, Isabella, Rhuan, Bernardo, Rafael e tantos outros.

Quantas crianças e jovens estão a nossa volta pedindo socorro e não ouvimos? Será que são tantos os meninos que saem para brincar e não voltam para casa, tantas as crianças alvejadas no quintal ou a caminho da escola, que acabamos por naturalizar a violência? Mas como? Que sociedade é essa que não protege suas crianças? E quantas desculpas vamos ainda fabricar para aplacar nossas consciências? A “fatalidade” da bala, a “hora errada no lugar errado”, o “cada um sabe como educar seus filhos”…

Pedir ajuda não é simples. Não é fácil falar. E, ainda assim, quando uma criança vence todas as barreiras e tenta nos contar o horror do que vive, muitas vezes, falhamos. É constrangedor saber, como no caso de Henry, que ele sinalizou, que falou de sua dor como um menino de 4 anos consegue – por meio do choro, do vômito, da resistência em estar com seu agressor. E ninguém lhe deu ouvidos.

Crianças e adolescentes são ameaçados, punidos, silenciados. Muitas vezes não têm sequer vocabulário para se expressar ou descrever as agressões e abusos a que são submetidos. Por isso cabe aos adultos fazer essa mediação, observar sinais, acolher as queixas e denunciar.

Temos leis que foram pensadas e escritas para proteger as crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o que diz a Constituição de 1988 e, em seu artigo 227, diz expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças. Não é só do pai e da mãe, nem apenas uma obrigação da família. Trata-se de uma responsabilidade coletiva, de todos nós.

Um dos maiores avanços na legislação de proteção às crianças é o dispositivo do ECA que trata da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, pensado para que crianças e adolescentes que sofrem violência doméstica e abuso sexual não sejam revitimizadas pela chamada violência institucional. Dentre outras coisas, a lei prevê que tenham direito de relatar as agressões sofridas às autoridades num ambiente preservado e acolhedor, sem qualquer contato com o agressor.

É nesse contexto, no pré-atendimento de crianças e jovens, nos fóruns, que o Palhaços Sem Juízo, grupo que ajudei a criar e em que atuo, entra em cena. Nosso objetivo é, por meio da arte do palhaço, distensionar o ambiente, favorecer a autoconfiança da criança, facilitando sua expressão em um momento sensível, que é o relato de uma violência.

Em geral, elas chegam tímidas, não olham diretamente nos olhos. A postura indica um certo recolhimento. A aproximação requer a permissão delas, a conquista de alguma confiança, que vai acontecendo à medida em que se estabelece o contato, a brincadeira, o jogo.

Acredito, pela minha experiência de 28 anos atuando como palhaça em ambientes adversos, fóruns e hospitais, que a criança revela em jogo aquilo de que seu pensamento está povoado. Transparece nesses jogos as diferentes formas como elaboram as histórias.

Uma criança aceita, por exemplo, que Frida Kahlo possa ser um pintinho amarelo, dando corda ao debate, divertida, defendendo o palhaço que tem a Frida de mentira, em contraposição ao outro, que tem uma Frida de verdade. Já outra não admite que o unicórnio de brinquedo possa ser um cachorro, preocupada com a verdade dos fatos.

Em situações ilustrativas como estas vemos e sentimos as crianças envolvidas, engajadas, argumentando, defendendo seus pontos de vista. E, assim, ganham tônus, passam a nos encarar e a olhar nos olhos. Para além da brincadeira, estão processando emoções, organizando o pensamento, articulando o discurso.

A vitalidade que o jogo mobiliza as fortalece para lidar com a situação que as levou ao fórum e, assim, facilita sua comunicação. Fiquei especialmente marcada por uma menina de 4 anos que, ao sair da sala de depoimento especial, cantava a música da Frozen – “Livre estou, livre estou…”. “Coincidências” que merecem nota.

Garantir que as crianças possam se expressar é respeitar o seu lugar de cidadania, reconhecê-las como sujeitos de direito. Elas precisam de proteção porque estão se desenvolvendo, em formação, mas já são pessoas! E precisam ter seus direitos assegurados.

É preciso ouvir as crianças como se não houvesse amanhã, de forma efetiva e acolhedora, nos fóruns e em todos os lugares. Devemos receber o que estão contando e sinalizando, ficar atentos às mudanças de comportamento. Toda criança é responsabilidade de cada adulto. Dar encaminhamento às denúncias, investigar e julgar é função do Estado. Mas escutar e proteger a criança é um dever de toda a sociedade. Precisamos nos comprometer com isso. Um ouvido atento pode salvar vidas e encerrar um ciclo doloroso de violência. Que nossas crianças tenham dias mais felizes.

* Soraya Saide é atriz e criadora do Palhaços Sem Juízo, grupo que atua junto a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no contexto do depoimento especial, em fóruns criminais de São Paulo.