Quando falamos em trabalho infantil doméstico, sempre surgem dúvidas a respeito da diferença entre a exploração e tarefas domésticas educativas. Em entrevista à Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil, Sara Regina de Oliveira, gerente de projetos da Plan International na Bahia, esclarece essa questão:
Sara Regina de Oliveira: As tarefas domésticas são atividades educativas, de colaboração e nós apoiamos. É necessário ter responsabilidade dentro de casa, mas é importante ressaltar também que é preciso garantir a equidade de gênero. As atividades domésticas não são de responsabilidade apenas das meninas e das mães.
A pesquisa Por Ser Menina no Brasil, produzida pela Plan International, revela que meninas são as que mais participam das tarefas domésticas. Enquanto 81,4% arrumam a cama, apenas 11,6% dos meninos realizam essa atividade. Por outro lado, em relação aos empregos formais fora de casa, os adolescentes e jovens do sexo masculino são os que mais saem - o equivalente a 12,5% de meninos, contra 4,3% de meninas.
Por isso sempre dizemos que as tarefas domésticas têm caráter educativo, quando não atrapalha os estudos ou outras atividades. Também não pode haver punições ou chantagens, caso não seja realizado. Deve ser realizado de forma saudável e igualitária para meninas e meninos.
Já o trabalho infantil doméstico pode ocorrer em três contextos: dentro da própria casa, na casa de terceiros de forma remunerada ou na casa de terceiros sem remuneração. Algumas pessoas acreditam que se não há pagamento, não é trabalho infantil doméstico, mas isso não é verdade. Nem sempre vai estar clara a relação entre patrão e empregada. O que ocorre é a responsabilização pelo trabalho.
É comum meninas em vulnerabilidade social serem chamadas para morarem em casas de famílias com maior poder aquisitivo, em troca de comida e pouca ajuda. O trabalho não acaba nunca e, com a carga horária excessiva, normalmente elas não conseguem se manter na escola ou ficam muito cansadas.
Há muitas consequências físicas, intelectuais e psicológicas. As meninas que trabalham em casas de terceiros, por exemplo, geralmente acumulam a função com o trabalho doméstico da casa da própria família. A dupla jornada passa a ser tripla, quando elas estudam. E por esse motivo, a evasão escolar é uma das consequências.
De toda forma, assim como no caso das tarefas domésticas, o trabalho infantil doméstico também atinge principalmente meninas, representando 94% do total, sendo 73% negras. Os 6% de meninos geralmente trabalham em funções como caseiro, limpador de piscina ou jardineiro.
