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Direitos da criança e do adolescente

Dia de Finados: as histórias de vida das crianças e adolescentes que limpam túmulos nos cemitérios

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil. Tiago Queiroz  Foto: Estadão

Ao desembarcar da Estação Clínicas, na Linha-Verde do metrô, no Dia de Finados do ano passado, já era possível notar uma atmosfera diferente. Pela data, o movimento no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo, era muito maior do que o de costume.

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Ao microfone, pastores pregavam a palavra. Havia visitantes com camisetas estampadas com a imagem de quem deixou saudades. Outros com flores e velas. Entre tanta informação, chamavam atenção crianças e adolescentes em busca de um trocado.

São meninos e meninas, de baixa renda - negros, em geral. A maioria trabalha em grupo de amigos, sem a presença de adultos. Cobram R$ 20 pelo serviço ou pedem para os clientes darem "o que o coração mandar".

Rodrigo era um dos meninos. Ele vestia um terno preto, já bastante surrado. O dia estava quente, mas o garoto parecia se manter alinhado, em respeito à seriedade do momento.

Ele ganhou a vestimenta de um homem, no trem. Embora tenha casa e família, Rodrigo pede no metrô das 6h às 10h. Para a escola, ele só vai à noite, quando não está muito cansado. Já os deveres de casa, quase nunca dá tempo de fazer.

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Baixo rendimento escolar

O personagem é um exemplo da triste realidade das crianças em situação de rua. São elas que ocupam diversos espaços urbanos, em busca de dinheiro. O trabalho infantil tem uma clara ligação com outras violações de direitos, como a evasão e o baixo rendimento escolar. O desinteresse pelos estudos compromete, no futuro, o ingresso no mercado de trabalho digno.

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador aponta que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta. Esse sistema mantém os altos graus de desigualdade social.

Gravidez precoce

Dos muitos outros garotos e garotas que conversei naquele dia no cemitério, muitos deles já têm filhos. Eles dão rosto aos preocupantes índices de gravidez precoce. Em março deste ano, um relatório mostrou que a taxa de gravidez adolescente no Brasil está acima da média latino-americana e caribenha.

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Os dados são da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O índice é preocupante, pois a América Latina e o Caribe são a sub-região com a segunda maior taxa de gravidez adolescente do mundo.

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Leia mais: + Dia Internacional das Meninas: ONU pede fim da desigualdade de gêneroEm dez anos, 23.572 crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes graves de trabalho no Brasil + A Criança e o Adolescente nos ODS - Educação de Qualidade

A taxa mundial é estimada em 46 nascimentos para cada mil meninas entre 15 e 19 anos. O número da sub-região salta para 65,6, superado apenas pela África Subsaariana. No Brasil, a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes.

Márcio, de 19 anos, morador de Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo, parou de estudar na sexta série, pois tem uma filha para sustentar. Ele disse que é difícil conciliar e logo pediu licença da conversa, para não perder tempo de trabalho.

O mesmo aconteceu com Agda, de 28 anos. Ela engravidou do primeiro filho aos 16 anos. Em seguida, teve mais três: aos 20, 23 e 24. O mais velho a acompanhava no cemitério. "Ele fica animado em me ajudar nos feriados."

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Agda limpa os túmulos no Araçá há seis anos e já chegou a tirar R$ 320 em um dia. Durante a semana, ela trabalha como diarista. O marido está desempregado. Na escola, ela só chegou até a sétima série.

Acidentes de trabalho

Pedro, de 15 anos, estava bravo. Havia acabado de se machucar ao limpar um túmulo. "Sem querer, eu quebrei a portinha de vidro. A mulher me xingou e ainda não quis me pagar. A culpa não foi minha", desabafou.

Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes em situação de trabalho são preocupantes. De acordo com uma publicação do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, entre 2007 e 2016, 22.349 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Em 2016, houve 1.374 notificações desse tipo de acidente no Sistema Nacional por Agravo de Notificações (Sinan) do Ministério da Saúde.

No mesmo período, 200 crianças e adolescentes morreram em acidentes de trabalho. A maioria das crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho realizam atividades definidas como piores formas de trabalho infantil, pelo Decreto 6.481/2008. Eles trabalham como empregados domésticos, nas ruas e nas praias, por exemplo.

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Como se vê, basta uma manhã de Finados do lado de dentro dos muros do cemitério, com um pouco de observação, para vermos as estatísticas se comprovarem logo à nossa frente. Reprodução do ciclo da pobreza, evasão escolar, acidentes de trabalho e gravidez precoce. Uma infância - e um futuro - roubados.

Se quiser ler mais sobre o assunto, confira a reportagem especial que escrevi sobre o tema para a Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil.

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