Crédito: Arquivo Agência Brasil

Segundo informações divulgadas pelo projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, a crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus já impacta as vagas de aprendizagem no Brasil. O projeto ouviu o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que revelou uma redução de 50% nos novos contratos da organização, incluindo estágios e contratos de aprendizagem profissional ao longo do mês de março, quando a pandemia chegou ao Brasil.

Em resposta à situação, o CIEE enviou uma proposta de Medida Provisória (MP) à Presidência da República, no dia 24 de abril, que sugere a criação de 400 mil vagas de aprendizes durante a crise do coronavírus. De acordo com a organização, a retração de 55,2% diz respeito à comparação entre os números da primeira semana de março, ainda em um cenário sem pandemia, em que foram contratados 8.292 estagiários e aprendizes, e a última semana do mesmo mês, em que foram contratados 3.713.

De acordo com o projeto Rede Peteca, o Ministério da Economia não informou quando seria divulgado novo balanço do número de vagas de aprendizes, assim como a Presidência não comentou sobre a proposta de MP.

Segundo dados divulgados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, divulgada no dia 28 de maio, a taxa de desemprego no país subiu de 11,2% para 12,6% no trimestre entre fevereiro e abril deste ano, na comparação com o trimestre anterior (novembro de 2019 a janeiro de 2020), atingindo 12,8 milhões de pessoas.

Ouvido pela Rede Peteca, o Presidente do CIEE, Humberto Casagrande, disse que a diminuição das contratações de aprendizes ocorreu por dois motivos: pela redução de mais de 1 milhão de empregos formais, o que impacta no cálculo de cota do aprendiz (fixada de 5% a 15% por empresa, sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional) e também porque as empresas deixaram de renovar os contratos, válidos por dois anos por aprendiz.

Com isso, a taxa de desemprego entre os jovens que já era o dobro em relação aos adultos (27,1% entre a população de 18 a 24 anos, segundo dados de maio do IBGE), tende a ficar ainda pior. Visando apontar uma alternativa à crise, o CIEE analisou o orçamento do governo federal e propôs alternativas para um projeto que promoveria a contratação de 400 mil jovens aprendizes no país.

A aprendizagem é uma das formas de combate ao trabalho infantil, uma vez que possibilita a formação profissional e educação de adolescentes a partir de 14 anos, de maneira protegida. Se quiser saber mais sobre a proposta, clique neste link.