Crédito: Tiago Queiroz – Criança Livre de Trabalho Infantil

A crise sanitária causada pelo coronavírus não veio desacompanhada. Como consequência, vivemos uma crise humanitária bastante grave, com impactos na educação, no trabalho infantil e na proteção de crianças e adolescentes. Confira cinco dados que revelam o agravamento das violações de direitos no país:

1 – Divulgado em abril de 2021 pelo UNICEF em parceria com o Cenpec Educação, o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação mostra que mais de 5 milhões de brasileiros de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, número semelhante ao que o país apresentava no início dos anos 2000. Em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. Ou seja, o aumento da exclusão escolar foi bastante relevante. Ainda segundo o documento, a exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. A maioria fora da escola era composta por pessoas pretas, pardas e indígenas, somando mais de 70% do total.

2 – Um estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ouviu dois terços das redes escolares brasileiras e constatou que 78,6% delas declararam ter um grau de dificuldade de médio a alto em relação à internet e infraestrutura durante o ensino remoto realizado em 2020.

3 – Com a crise humanitária e econômica decorrente da pandemia do coronavírus, houve o agravamento do trabalho infantil no Brasil. Um estudo realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revelou que o número de crianças em situação de trabalho infantil aumentou 26% entre os meses de maio e julho de 2020 em São Paulo.De acordo com o estudo lançado em agosto de 2020, as crianças estão fora da escola e muitas delas não têm acesso à internet para acompanhar as aulas online. Outro aspecto percebido pelo órgão durante a realização da pesquisa foi a segurança alimentar, uma vez que muitas crianças se alimentavam nas escolas.

4 – O relatório Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward (Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir – disponível somente em inglês). da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostra que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19.

5 – Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mais da metade da população (55,2%) estava em situação de insegurança alimentar no final de 2020. Ou seja, não tinha certeza se haveria comida suficiente em casa no dia seguinte.A sondagem mostrou que 116,8 milhões de brasileiros conviveram com algum grau de insegurança alimentar, sendo que 9% do total vivenciaram insegurança alimentar grave; ou seja, passaram fome.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego no Brasil era de 14,3% no trimestre encerrado em janeiro de 2021, a mais alta desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).