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Direitos da criança e do adolescente

Cinco dados importantes sobre direitos de crianças e adolescentes

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Leo Duarte  Foto: Estadão

Em condição peculiar de desenvolvimento, as crianças e os adolescentes são mais afetados pelas condicionalidades da pobreza. A pobreza infantil impacta diretamente no desenvolvimento físico e neurológico, impedindo que as crianças alcancem seus plenos potenciais.

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Segundo o estudo Terminar com a Pobreza Extrema: Um Foco nas Crianças, divulgado em 2016 pela Unicef e pelo Banco Mundial, as crianças têm duas vezes mais probabilidade de viver na pobreza extrema do que os adultos. No Brasil, 27% da população geral vivem em situação de pobreza. No recorte de crianças de 0 a 14 anos, o percentual sobe para 40%.

O resultado tem relação com a configuração das famílias mais pobres, que tendem a ter mais filhos. As diversas violações que as crianças e os adolescentes sofrem desde cedo impactam diretamente na vida adulta e na reprodução do ciclo da pobreza. De olho nesses indicadores e nos recortes de raça e de gênero, separamos cinco dados importantes para acompanharmos sobre direitos de crianças e adolescentes. Confira:

Risco de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo é 3,3 vezes maior para negros no Brasil, diz estudo

O estudo A Criança e o Adolescente nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU - Marco zero dos principais indicadores brasileiros, da Fundação Abrinq, revela que o risco de homicídios de crianças e adolescentes com menos de 19 anos é 3,3 vezes maior para negros no Brasil. Na região Norte, o número salta para 4,4 e no Nordeste, o risco de homicídios para os jovens negros é 5,2 vezes maior.

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O número é menor na região Sul (1,4%), mas ainda assim é expressivo, uma vez que a região é até agora a única a ter influência de sua composição demográfica nas disparidades de óbitos por homicídios, ainda apresentando risco relativo de mortes por armas de fogo mais elevado para negros.

A cada 20 minutos, uma menina de até 18 anos é estuprada no Brasil

De acordo com um estudo divulgado pela Plan International Brasil e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo menos 70 meninas são vítimas de estupro por dia no Brasil. Isso significa que a cada 20 minutos, uma menina de até 18 anos sofre a violência.

Os dados são resultado de uma análise de informações cedidas pelas secretarias de segurança pública dos Estados, nos anos de 2017 e 2018. Durante o período, foram registrados 50.899 casos, representando 62,1% de todos os casos de estupro registrados nos 13 estados onde foi possível aferir gênero e idade das vítimas, segundo informações da Plan International.

Do número total, 53% dos casos são contra vítimas de até 13 anos, quando ainda são consideradas vulneráveis pela legislação. De acordo com a organização, o estudo foi realizado nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

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Nove a cada dez meninas sofrem de ansiedade devido à pandemia de coronavírus, diz pesquisa

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Uma pesquisa realizada pela Plan International com 7 mil jovens de 14 países, inclusive o Brasil, revelou que nove em cada dez meninas (88%) dizem que estão sentindo altos ou médios níveis de ansiedade como consequência da pandemia de coronavírus. O levantamento Vidas Interrompidas: O Impacto da COVID-19 na vida de Meninas e Jovens Mulheres ainda mostrou que 95% das meninas tiveram suas vidas afetadas de forma negativa pela pandemia.

Para as meninas entrevistadas, com idades entre 15 e 19 anos, os medos mais prevalentes dizem respeito à sua própria saúde (33%) e ao bem-estar de suas famílias (40%). Quase um terço delas (26%) estava preocupada com a perda de renda familiar devido à pandemia. O Brasil foi um dos países onde as meninas afirmaram sofrer com mais ansiedade.

Ainda segundo a organização, a pesquisa mostra os desafios complexos que as meninas estão enfrentando, que vão desde o impacto em sua educação até sua capacidade de sair de casa e socializar: 62% das meninas entrevistadas disseram que estavam tendo dificuldades por não poderem ir à escola ou à universidade; mais da metade (58%) das meninas está sentindo os efeitos negativos de não poder sair de casa normalmente e outros 58% destacaram o fato de não poderem encontrar as amigas como uma consequência negativa da pandemia.

O Brasil é o segundo país do mundo com maiores índices de exploração sexual

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Segundo a organização The Freedom Fund, o Brasil ocupa o segundo lugar entre os países com maiores índices de exploração sexual no mundo. Vale ainda lembrar que o número de 500 mil crianças e adolescentes explorados ao ano é extremamente subnotificado, pois apenas 10% dos casos são comunicados às autoridades, segundo a Childhood Brasil. Mesmo assim, isso significa que em média são mais de mil casos por dia. Em tempos de isolamento social, o risco aumenta ainda mais, de acordo com relatos de profissionais da rede de proteção.

Exploração sexual é o que a sociedade costuma chamar de "prostituição infantil" (expressão equivocada, já que se trata do aproveitamento de um adulto sobre uma criança ou adolescente). A exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Trata-se de um crime que ocorre quando o menino ou a menina, de 14 a 18 anos, faz sexo consentido recebendo em troca algum bem ou valor. A prática sexual com pessoas com menos de 14 anos, envolvendo dinheiro ou não, é considerada estupro de vulnerável em relação ao "cliente" que explora a criança. Já o aliciador responde por exploração sexual. Ambos são crimes hediondos.

Estudo global aponta que 58% das meninas já sofreram assédio on-line. No Brasil, número chega a 77%

Praticamente oito a cada 10 meninas e jovens mulheres já sofreram com assédio on-line no Brasil. A estatística é uma das descobertas da pesquisa Liberdade on-line? - Como meninas e jovens mulheres lidam com o assédio nas redes sociais, realizada pela ONG Plan International Brasil com 14 mil meninas de 15 a 25 anos em 22 países, incluindo o Brasil, onde 500 meninas participaram.

Em um país onde 90% das entrevistadas afirmaram que usam as redes sociais com frequência, os números preocupam ainda mais. No mundo todo, a pesquisa apontou que 58% das meninas já foram assediadas ou abusadas on-line. O estudo, que faz parte da campanha mundial Meninas Pela Igualdade, destaca que os ataques são mais comuns no Facebook e no Instagram.

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Entre as jovens que afirmam ter sofrido assédio, 62% das brasileiras disseram que a situação aconteceu no Facebook (39% no estudo global) e 44% no Instagram (23% no global). No país, os ataques via WhatsApp também são relevantes, com 40%. Por isso, as meninas e jovens mulheres exigem ações urgentes das empresas de mídia social: 44% dizem que essas companhias precisam fazer mais para protegê-las.

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