Para a construção da Série Especial A Criança e o Adolescente nos ODS, em parceria com a Fundação Abrinq, me reuni algumas vezes com a administradora executiva Heloisa Oliveira e com a líder de Políticas Públicas Maitê Gauto, sempre acompanhadas pela analista de comunicação Marília Alencar, na sede da organização.
No último encontro, quando falamos sobre o ODS 5 (Igualdade de Gênero), logo que nos sentamos à mesa, a Heloisa abriu a publicação da Abrinq a respeito do tema e disse que se tratava de um assunto especial para todas elas.
Eu não precisei perguntar o motivo, pois compartilho o mesmo sentimento. Conforme avançamos na conversa, em meio à análise de tantos indicadores, nos lembramos da nossa infância, dos nossos desafios no mercado de trabalho e de histórias de outras mulheres que conhecemos.
O machismo é uma dor profunda para as mulheres e para a sociedade de maneira geral. Tendemos a achar que não é um problema do Brasil, mas é. Basta olharmos as metas do Objetivo 5 e tudo o que ainda temos a fazer para atingirmos a igualdade de gênero.
Separei alguns trechos da nossa conversa para compartilhar aqui com vocês:
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Como analisa o recorte geracional no ODS 5?
Heloisa Oliveira: Um ponto muito importante é o reconhecimento geracional da desigualdade. Ou seja, a inclusão de meninas no contexto da desigualdade. Falamos muito na desigualdade de gênero e no empoderamento de mulheres, mas o ODS 5 trata de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as meninas e mulheres.
A questão das meninas não foi abordada nem mesmo na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. Mas essa desigualdade começa a se manifestar desde a infância.
Há alguns tipos de violência muito comuns contra as meninas, como a exploração e o abuso sexual, que ocorrem na maioria das vezes contra as meninas e mulheres, mas há outras questões específicas, como o grande número de casamentos nainfância e na adolescência.
Quais são as metas que impactam crianças e adolescentes?
Heloisa Oliveira: A meta 5.1 trata de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas, em toda parte. A meta 5.2 pretende eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos de violências.
Práticas nocivas, como casamentos prematuros forçados de crianças e mutilações genitais femininas aparecem na meta 5.3. Já a meta 5.6 assegura o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.
Além disso, há uma meta de implementação que prevê adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.
Qual é a incidência do casamento infantil no Brasil?
Heloisa Oliveira: O Brasil lidera o número de casamentos infantis na América Latina e é o quarto país com maior incidência no mundo. Não é algo irrelevante. Aqui a idade núbil prevista na nossa legislação é de 16 anos, mas há duas situações em que a lei permite casamentos antes dessa idade.
Maitê Gauto: O artigo 1520 ressalta que excepcionalmente será permitido o casamento de quem ainda não alcançou idade núbil para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. A não ser pelos casos elencados, mesmo com o consentimento dos pais, o menor de 16 anos, de acordo com a nossa lei, não pode se casar.
Essa brecha faz com que o casamento anule a agressão. O Projeto de Lei 7.119-2017, de autoria da Deputada Laura Carneiro foi aprovado na Câmara e agora está tramitando no Senado, tem como objetivo eliminar brechas da lei. A ideia é que o casamento somente possa ocorrer a partir dos 16 anos, com autorização dos pais. Antes, em hipótese alguma.
Heloisa Oliveira: A mudança é muito importante, porque extingue a possibilidade de casamento entre agressor e vítima, aplicado inclusive a menores de 14 anos, quando o estupro é considerado estupro de vulnerável, o que agrava ainda mais a situação.
Além disso, a autorização para casamento em razão da gravidez, além de ser uma proteção totalmente retrógrada na linha dos "bons costumes", legaliza um perigo aos adolescentes, que numa fase singular de desenvolvimento físico e psicológico, não se encontram plenamente prontos para assumir um compromisso como o matrimônio. Além disso, o casamento precoce é um dos fatores que levam ao afastamento da escola e à evasão escolar, comprometendo o processo de formação e a preparação para a vida adulta e o futuro desses adolescentes.
Porém, apesar de positivas, essas mudanças em andamento na lei, só serão eficazes se forem acompanhadas de estudos e políticas públicas que ofereçam oportunidades para os adolescentes, porque o número de uniões informais é ainda maior que os casamentos registrados e está em um contexto não claramente identificado. Com base nos dados de Censo de 2010, foram 1,385 milhão de meninos e meninas casados informalmente entre 10 e 19 anos, contra 121 mil uniões formais nesse mesmo grupo etário.
Em 2015, tivemos 287 casamentos formais no Brasil de pessoas com menos de 15 anos. Só na Região Sul, foram 126 casamentos, o que pode ser atribuído a aspectos culturais. É importante termos esse avanço legal, com a alteração da lei, embora ainda não seja suficiente, para resolvermos a questão da união precoce.
Como a cultura influencia nessa questão?
Heloisa Oliveira: O que está por trás disso tudo é justamente a cultura patriarcal e machista, onde a mulher é objeto de desejo e pertence ao homem, permeando os costumes e não apenas as violências. Esses hábitos, como o casamento precoce, reforçam isso e vitimizam meninas e mulheres em nosso país.
Outra questão importante é a atenção à forma como as meninas e os meninos são educadas. Em 2013, a Plan International realizou uma pesquisa chamada Por ser Menina no Brasil. A diferença fica evidente, quando você olha a distribuição de tarefas em casa, por exemplo.
Nas famílias, 81,4% das meninas arrumam a cama, enquanto 11,6% dos meninos realizam as mesmas tarefas. Do total, 41% das meninas cozinham e apenas 11,4% dos meninos cozinham. Lavar a louça, é uma outra atividade atribuída mais a meninas que meninos, 76,8% são meninas e 12,5% são meninos, apurou a pesquisa.
As tarefas domésticas são entendidas como tarefas femininas desde cedo. As meninas são educadas para cuidar dessas tarefas, da casa e da família e esse aprendizado é considerado essencial para que ela desempenhe o que é considerado como seu "papel de mulher".
É importante abordar o lado masculino dessa questão, o prejuízo não é apenas para a mulher, mas para o homem também, que perde em autonomia e acaba tendo de adotar uma postura machista, numa sociedade em que se entende que mulher tem papel de mulher e homem tem papel de homem.
Qual é a importância de trazer os homens para o debate?
Heloisa Oliveira: Na verdade, se queremos mudar essa filosofia, é importante que eduquemos melhor os homens, para que eles atuem na redução de desigualdade de gênero. Essa é uma abordagem relevante.
Maitê Gauto: A gente precisa discutir a masculinidade. O que é ser homem? Há algumas questões que são fundamentais para avançar na luta contra o machismo. Foi muito importante termos tratado a questão de gênero como um objetivo específico, pois é preciso primeiro reconhecer, para depois eliminar a desigualdade.
Quando falamos na masculinidade, obviamente estamos pensando em proteger as mulheres. Não estamos falando apenas dos estupradores, por exemplo. Estamos falando também do juiz machista que reproduz a mesma cultura, quando diz que uma menina explorada sexualmente é experiente e que por isso não se configura um estupro.
A exploração sexual é uma grande polêmica nesse sentido...
Heloisa Oliveira: O abuso sexual é reconhecido como uma prática nociva por todas as pessoas. Mas a exploração sexual tem outra dinâmica, pois a menina é descaracterizada como vítima. É comum ouvirmos argumentos a respeito do tipo de roupa que a menina veste ou o dinheiro que ganha.
O que precisamos observar é que as duas violências estão interligadas. Muitas vezes a exploração sexual ocorre após o abuso sexual, até mesmo intrafamiliar. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), entre a distribuição de denúncias de violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil, em 2015, 68,4% foram de abuso sexual.
Outros 68,9% se referiam à exploração sexual. No caso de violência física a porcentagem é de 44,2% e de negligência, 43,8%. A questão se agrava quando o que temos como dados disponíveis são apenas dos casos denunciados, isso significa que muitos outros ficam desconhecidos. A subnotificação de violências sexuais ainda é muito grande pois as pessoas tem medo ou vergonha de denunciar.
No meio de tantos outros problemas sociais, muitas vezes todas essas feridas não são percebidas como sendo um grande problema social, mas elas são. É um aspecto muito forte da nossa cultura e isso precisa ser tratado.
Sobre a série
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas.
Nas últimas semanas, falamos sobre os objetivos 1 (Erradicação da Pobreza), 3 (Saúde e Bem-Estar ) e 4 (Educação de Qualidade). Nas próximas semanas, falaremos do ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Estudo da Fundação Abrinq
Em 2017, a Fundação Abrinq lançou três estudos da série A Criança e o Adolescente nos ODS, contemplando os indicadores sociais que impactam na vida de crianças e adolescentes, relacionados aos ODS 1 (Erradicação da Pobreza), 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 3 (Saúde e Bem estar), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 6 (Água Potável e Saneamento), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
A série será encerrada em outubro com uma publicação a respeito do ODS 10. Os relatórios completos e mais informações sobre o assunto podem ser encontrados no Observatório da Criança e do Adolescente.
