Hortaliças e legumes orgânicos. Produção aumenta no País. FOTO: AGLIBERTO LIMA/ESTADÃO

Um total de 17,7 mil produtores orgânicos está cadastrado no Ministério da Agricultura, quantidade 200% maior em relação a 2012, ano que contava com 5,9 mil agricultores, informou a pasta, em nota. “No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%”, diz o ministério. Conforme a coordenadora da Divisão de Produção Orgânica da pasta, Virgínia Mendes Lira, “a tendência é de crescimento permanente”. A Divisão de Produção Orgânica é responsável, no ministério, pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução de ações relacionadas ao setor.

O ministério observa, entretanto, que, mesmo com o expressivo crescimento do cadastro, o universo de produtores orgânicos no País pode ser muito maior. “Antes de o decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia identificado 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos”, informa o ministério na nota. “Houve uma ruptura quando o sistema entrou em vigor e os produtores tiveram que se cadastrar”, conta a coordenadora. “Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos”, continua ela, acrescentando que o cadastro passou a ser novamente alimentado à medida que os produtores foram se sentindo seguros para entrar no sistema e “estarem regulares para comercializar seus produtos orgânicos”.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais no País depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no ministério. Até o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas. “Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores”, informa a pasta.

O ministério relata, ainda, que entre as ações do poder público que têm impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município e prevê que o agente público dê prioridade à contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.