SP propõe incorporação do bônus por violência

Projeto prevê que aposentado continue recebendo o benefício desde que o professor fique um tempo determinado em área considerada de risco

Professores de metade das escolas estaduais da capital e de mais de um terço da rede pública do Estado devem ser beneficiados com a incorporação à aposentadoria da gratificação de risco, concedida a docentes que lecionam nas áreas paulistas mais pobres e vulneráveis. O objetivo da incorporação proposta pelo governo é fixar os professores nas unidades em que é mais difícil lecionar. Em 2009, a gratificação de risco ou de difícil acesso atinge 50% das escolas estaduais da capital e 37% dos colégios da rede, que possui 5.207 unidades. Em um ano, o número de escolas que recebe o Adicional de Local de Exercício (ALE), nome oficial do bônus, cresceu de 1.782 para 1.910 no Estado. Na capital, de 1.057 escolas, 527 têm direito ao bônus - no ano passado, eram 461 unidades. Segundo o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa na semana passada, o benefício será incorporado integralmente a quem lecionar toda a carreira nas escolas de áreas com pior infraestrutura. O adicional representa 20% do salário do professor do Estado, cuja remuneração inicial é de R$ 1.800 para 40 horas semanais. A rede do Estado tem cerca de 230 mil professores, 130 mil efetivos. "O objetivo é estimular o professor a se fixar nas escolas das regiões mais difíceis", diz o secretário estadual da educação, Paulo Renato Souza. "Há uma tendência do professor de procurar fugir dessas escolas e, sempre que possível, se fixar em regiões de classe média ou no interior", diz o secretário. Além da incorporação da gratificação de risco, o governo propõe, no projeto enviado ao Legislativo, concurso regionalizado e tempo de carência de três anos para promoção na carreira do magistério, mediante avaliações periódicas. "A incorporação de gratificações é uma queixa antiga dos professores e a política de fixar o pessoal no bairro ou posto de trabalho me parece correta", diz o deputado estadual Roberto Felício (PT), ex-presidente da Apeoesp. "Mas precisaríamos ter estímulos de outra natureza, como melhorar condições de trabalho." Desde 2007, a gratificação está relacionada ao Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), desenvolvido pela Fundação Seade. Criado em 1993, a gratificação não tinha critério objetivo até 2007. O gasto anual com o bônus ultrapassa os R$ 200 milhões. Segundo especialistas, para aumentar a permanência de professores em escolas localizadas em áreas de risco, é preciso aumentar o valor do benefício, tornando o salário mais alto. "É uma medida que vai na direção correta. Mas não está claro para mim se é melhor incorporar à aposentadoria ou aumentar o valor atual da gratificação de 20% para 30% ou 40%, o que também poderia ser feito", diz Naercio Aquino Menezes, professor do Insper.