SP inclui novo remédio em lista de anti-retrovirais

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Estratégia do programa estadual é evitar ação judicial por Raltegravir

Uma estratégia adotada pelo Programa Estadual de DST-Aids de São Paulo para tentar reduzir as ações na Justiça por medicamentos recebeu elogios de especialistas e provocou críticas do Ministério da Saúde. Antecipando-se à decisão federal, o programa de São Paulo decidiu distribuir para um grupo de pacientes o Raltegravir, um medicamento novo antiaids, que ainda não integra a lista de remédios de combate à doença comprados pelo Ministério da Saúde. A decisão de São Paulo foi considerada nos bastidores como um desrespeito ao Consenso Terapêutico - o nome dado à lista, preparada por mais de 20 integrantes. A conotação de dissidência fica clara com o apelido recebido pela estratégia de São Paulo: "consenso paulista". Para o diretor-adjunto do Programa Estadual de DST-Aids, Arthur Kalischman, no entanto, essa é uma "leitura carregada". "Foi a solução encontrada pelo Estado para evitar a enxurrada de ações judiciais", afirmou. A diretora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, procurou afastar a idéia de descontentamento. "Foi uma ação administrativa. Não acho que houve o que muitos estão dizendo, um consenso paralelo." Produzido pela Merck, o Raltegravir é indicado para pacientes que já não respondem às drogas oferecidas na lista de distribuição gratuita. O remédio recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em março e, no mesmo mês, o programa estadual começou a receber pedidos para a distribuição do remédio. O tratamento mensal de cada paciente custa R$ 1.700. Assim que os primeiros pedidos foram recebidos, o programa decidiu montar uma câmara técnica. "Em vez de simplesmente falarmos não, não temos a droga, decidimos analisar caso a caso", conta Kalischman. Um recurso que, a grosso modo, se assemelha a uma junta de conciliação. Das 258 solicitações feitas, 218 foram aprovadas. Outras 40 foram negadas. "Isso facilita a programação. Ao mesmo tempo, evitamos que pacientes sem indicação recebessem a droga", observou o coordenador. ACORDO Aqueles que tiveram o pedido negado poderiam ingressar com ações na Justiça. Mas Kalischman acha que isso seria pouco provável. "Integrantes da câmara conversam com o médico que indicou o tratamento, mostram que há alternativas. E até agora, em todos os casos, houve acordo com o médico." O Consenso Terapêutico nacional reuniu-se há poucos dias em Brasília e analisou a inclusão do Raltegravir na lista de distribuição gratuita. Embora não haja confirmação formal, a expectativa é de que, no próximo ano, o remédio já esteja disponível nos serviços.