Sistema de patente tem falhas

Giovana Girardi - O Estado de S.Paulo

Pesquisa mostra como gargalos atrasam inovação

O sistema de propriedade intelectual está falido. Do jeito como é feito, está atravancando o processo de inovação e o que existe em novas tecnologias não alcança quem mais precisa. Essa é a conclusão de um trabalho divulgado anteontem em Ottawa, Canadá, por uma equipe internacional de cientistas que inclui uma brasileira. Após acompanhar por sete anos processos de negociações em várias partes do mundo, os pesquisadores concluíram que o sistema que congrega marcas e patentes, direitos autorais, direitos das comunidades tradicionais, entre outros pontos, tornou os procedimentos tão rígidos e gerou tamanha falta de confiança entre os diversos atores do processo que acabou ficando insustentável. "Nós vemos cada vez menos produtos da indústria farmacêutica que realmente trazem alguma inovação. O potencial biotecnológico não se reverte em novos tratamentos para doenças ou em soluções para o combate à fome. Tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos", afirma Richard Gold, professor da Universidade McGill e coordenador do Grupo Internacional de Especialistas em Biotecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual, que realizou o estudo. "É um mecanismo que deveria promover o acesso ao conhecimento, a novas informações e a medicamentos, por exemplo, mas não é o que vemos acontecer. Ele falhou e precisa ser revisto", complementa Maristela Basso, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ela explica que, no Brasil, um dos maiores dilemas é em relação às comunidades tradicionais. O sistema de proteção do conhecimento desses povos não leva em conta, por exemplo, que eles são muito diferentes entre si e em relação aos outros. "São indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras. Temos o conhecimento de um grupo, o que está difundido por vários grupos e outro que é tão espalhado que acabou caindo em domínio público. Isso tudo tem de ser considerado tanto na hora de definir e acessar essas informações quanto na hora de repartir eventuais benefícios." Ela acredita que a situação acaba favorecendo a biopirataria e a falta de confiança entre as partes. Então, sem pesquisa, o País fica, também, sem inovação.