REDD divide Estados e União

Lisandra Paraguassú, RIO BRANCO - O Estado de S.Paulo

Região amazônica pressiona pelo uso do mecanismo

Interessados nas negociações da cúpula sobre mudanças climáticas em Copenhague, no fim do ano, os governadores da Amazônia decidiram pressionar o governo federal a aceitar um acordo em que recursos para a floresta possam chegar rapidamente. Mesmo que o Brasil tenha de ceder e permitir aos países rico trocarem dólares pelo direito de continuar emitindo carbono. A quatro meses do encontro, a diferença nas posições federal e estadual levou as negociações a um impasse. O foco da disputa entre Estados e União é o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Se aprovado, ele permitirá aos países ricos repassarem recursos ao lado mais pobre em troca de programas para diminuir a emissão de gases que ajudam a aquecer a atmosfera. O dinheiro, investido em fundos, poderia ser usado para pagar diretamente às comunidades pela preservação da Amazônia. Com o desmatamento em queda, mesmo que elevado, e milhões de hectares de floresta em pé, o Brasil é o maior cliente potencial da proposta. E a Região Norte, beneficiária direta. Mas o governo federal não enxerga apenas benefícios. Há uma pressão dos ricos para que o mecanismo possa ser usado como troca: programas contra o desmatamento são financiados entre os pobres como maneira de cumprir suas metas de redução das emissões de gases, em vez de ações efetivas de controle de poluição e mudanças para energia mais limpa. A posição oficial do País é que o REDD só vale se não puder ser usado como forma de os ricos manterem suas emissões. "As propostas de metas apresentadas por eles são baixas. Se puderem compensar, vai comprometer os próximos 30 ou 40 anos", alerta Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. Isso porque permitiria a países que investissem em REDD manter ou construir, por exemplo, novas termelétricas. Para o governador Binho Marques (AC), "não vale ficar nos velhos conceitos de soberania nacional". A proposta dos Estados é que o REDD seja aceito como compensação de emissões, desde que além das metas de redução própria acordadas em Copenhague. Na última reunião entre os Estados e o Itamaraty, os governadores ameaçaram ir a Copenhague defender suas posições independentemente do governo federal.