Queda de arrecadação reduz valor repassado por aluno

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

Previsão do Fundeb cairá de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34; alguns Estados terão menos recurso

O governo federal precisou rever os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa da queda na arrecadação. A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir a previsão de investimentos por aluno da rede pública no País do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34. O Fundeb é composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor de cada Estado é dividido pelo número de alunos matriculados na rede pública. O governo federal fixa um valor mínimo por aluno para o País de acordo com a arrecadação e, nos Estados onde não se alcança esse valor mínimo, a União paga uma complementação. Os valores estaduais e nacional são definidos no final de um ano para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação e o número de alunos registrados no Censo Escolar. A previsão inicial para 2009 era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões. Mas os números do Tesouro Nacional apontam, agora, para apenas R$ 67 bilhões. Vários Estados tiveram queda na sua previsão de valor médio por aluno. No entanto, o número dos que precisam de complementação da União continua o mesmo. São nove (Paraíba, Pará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia e Piauí). PERDAS O valor da complementação da União, definida por meio de lei, também se manterá em R$ 5,07 bilhões. "O que muda é o valor que cada Estado recebe. Houve uma redistribuição de acordo com a queda na arrecadação em cada um", explica Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o Fundeb. O Piauí, por exemplo, vai passar a receber R$ 264 milhões, R$ 17 milhões a menos que a previsão inicial. Já a Paraíba terá uma complementação de R$ 114 milhões, ou seja, R$ 12,8 milhões a menos do que o previsto. A adequação nos números do Fundeb normalmente é feita de um ano para outro porque a variação entre o previsto e o efetivamente arrecadado costuma ser pequena e, até hoje, para mais. Isso fazia com que os municípios recebessem uma parcela a mais no fim do ano. Desta vez, com a queda acentuada na arrecadação, o governo decidiu antecipar o ajuste para que não tivesse um impacto muito grande em 2010.