Projeto liga reajuste a desempenho de professor

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Crescimento na carreira dependeria de sucesso em avaliações em SP

A Secretaria Estadual da Educação apresentará nos próximos dias um projeto de lei que altera a forma de evolução na carreira do magistério, associando o reajuste salarial ao desempenho do professor em provas aplicadas regularmente pelo governo. Atualmente, os docentes da rede ganham aumento por tempo de serviço e conclusão de cursos, como mestrados e especializações. A proposta, que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor, cria cinco faixas salariais para os professores da rede. Desse modo, ao ser aprovado em concurso público e ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.597 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário - e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede - pelo menos 12 por ano. Após esse período, poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria, conforme antecipou ontem a Folha de S.Paulo. Os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte. Após três anos, e cumprindo todos os pré-requisitos, poderão novamente se submeter ao exame. E, outra vez, os melhores colocados receberão 25% de reajuste, subindo para outra faixa salarial. No total de 12 anos, o professor que ficou em todas as avaliações entre os melhores e cumpriu todos os pré-requisitos poderá dobrar o salário, atingindo um valor de cerca de R$ 7.147, somadas às gratificações - atualmente, o salário mais alto na rede para professor está em R$ 3.786. "Estamos criando níveis na carreira vinculados ao aperfeiçoamento do professor e criando faixas salariais que vão responder a esse aperfeiçoamento", afirmou ontem o secretário Paulo Renato Souza, após participar de evento promovido pela Fundação Itaú Social. Ele explicou que a concessão de reajustes para docentes os bem avaliados, no entanto, estará sujeita ao orçamento do Estado. "Dependendo das disponibilidades orçamentárias, até 20% dos professores poderão ascender à faixa seguinte ao fazer a prova", disse. De acordo com o secretário, haverá uma prova de promoção para professores, diretores e supervisores. As avaliações, segundo ele, poderão começar no ano que vem. "[DE LEI]Eu já havia apresentado uma proposta, quando houve a discussão sobre o piso nacional, de uma emenda que não foi aprovada e que dizia que para receber o piso, deveria haver um exame de certificação nacional", justificou.[/DE LEI] Paulo Renato também afirmou que a divulgação oficial do projeto seria feita hoje pelo governador José Serra. No entanto, na tarde de ontem a Secretaria da Educação informou que a data não está definida. POLÊMICAS A proposta de associar progressão na carreira com desempenho em avaliação segue uma série de outras medidas propostas pela secretaria desde o ano passado. A primeira delas, bastante polêmica, foi a implementação de uma prova para os professores temporários - criada pela ex-secretária Maria Helena Guimarães de Castro, suspensa pela Justiça e depois adaptada por Paulo Renato em lei aprovada na Assembleia. Além disso, professores aprovados em concurso público deverão passar por um curso na recém-criada Escola de Formação de Professores. Após quatro meses de aulas, eles se submeterão a uma prova, para então serem efetivados. NÚMEROS R$ 1.597 é o valor do salário base para os professores da rede estadual de ensino de São Paulo. Pela proposta da secretaria, o docente aprovado em concurso receberia esse salário, por 40 horas semanais, durante os primeiros quatro anos de carreira R$ 7.147 é quanto ganharia o professor que chegar ao último nível da carreira, após 12 anos, tendo sempre ficado entre os 20% com melhor avaliação