MP denuncia 13 acusados de forjar ação para obter remédio

Esquema forçava aquisição de droga de alto custo para tratamento de psoríase

O Ministério Público pediu ontem a prisão preventiva de 13 acusados de participação no esquema que forjava ações para obrigar o Estado de São Paulo a adquirir remédios de alto custo para o tratamento de psoríase - doença auto-imune que provoca feridas na pele. O MP também encaminhou denúncia à Justiça contra o grupo. O promotor Moacir Menicheli Reis, de Quatá, na região de Marília, fez o pedido logo após os últimos quatro, dos nove acusados que estavam presos desde o início do mês, serem libertados por ordem da Justiça. Agora, de acordo com o promotor, estão entre as 13 pessoas que tiveram a prisão preventiva pedida mais quatro funcionários que trabalham nos laboratórios envolvidos no esquema. A participação dos funcionários foi descoberta em gravações telefônicas. "Caso a investigação prossiga, é possível chegar a outros escalões dentro dessas empresas", disse Reis. "O pagamento dos medicamentos e das consultas era feito pelas empresas, mas até agora apenas os representantes de vendas desses laboratórios foram presos." A fraude, segundo a investigação, funcionaria da seguinte forma: a Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase de São Paulo encaminhava pacientes a um médico, que assinava laudos para embasar o processo jurídico. Os documentos eram encaminhados a dois advogados, que receberiam propina de representantes de três laboratórios para ajuizar as ações contra a Secretaria de Estado da Saúde e obrigar o Estado a comprar os medicamentos de alto custo. Quinze pacientes foram envolvidos no esquema. Três deles nem doentes eram e, por tomar remédios sem necessidade, acabaram contraindo tuberculose. O esquema causou um rombo de R$ 900 mil aos cofres públicos. Os envolvidos foram denunciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, periclitação à saúde e estelionato. Caso sejam condenados, as penas somadas podem passar de oito anos de prisão. Na denúncia oferecida pelo MP, o promotor afirma que os acusados "valiam-se da miserabilidade social, por ganância e de forma imoral acionavam o Estado, tudo para que laboratórios aumentassem o lucro na venda de medicamentos." Ainda de acordo com o promotor "a liberdade dos denunciados representa à sociedade, vítima do fato, uma evidente sensação de impunidade, e ao Poder Judiciário uma evidente sensação de descrédito da Justiça." O grupo estaria agindo em outras cidades do interior do Estado. O MP identificou ações semelhantes em Ribeirão Preto, Marília, Bauru e Ourinhos. "Em cada uma dessas cidades, vão surgir investigações", diz Reis.