Metade dos cursos mal avaliados no Enade oferece bolsas no ProUni

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

Brasília - Depois de três anos de avaliações, o Ministério da Educação descobriu que quase mil cursos têm resultados sofríveis no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Metade dessas faculdades ruins hoje oferece bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni) em troca de isenções de impostos por parte do governo. Neste ano, essas isenções devem totalizar R$ 126 milhões. Cruzamento feito pelo Estado mostrou que 462 dos 923 cursos com as notas mais baixas do exame estão oferecendo bolsas via ProUni para o próximo semestre letivo. Ao todo, os cursos ruins representam 8% dos 5,8 mil oferecidos neste semestre no programa. O porcentual não é alto, mas as notas baixas incluem algumas das maiores instituições do País, que oferecem um bom número de vagas. É o caso, por exemplo, da Universidade Paulista (Unip). Ao mesmo tempo que tem cursos muito bem avaliados, a instituição aparece com 20 entre aqueles com as piores notas do Enade, em várias cidades do País - todos eles inscritos no ProUni. "Acredito que esse é até um número esperado, dentro do normal. Não desqualifica o programa nem as instituições. O Enade não é o sistema completo de avaliação, não é feito por todos os alunos e alguns, muitas vezes, não têm compromisso com o resultado", afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo. O Enade avalia a instituição por meio de uma prova feita com uma amostra dos alunos em dois momentos: o primeiro ano de curso e a graduação. A intenção é medir não apenas o conhecimento do formando, mas quanto a instituição conseguiu agregar de conhecimento ao longo do curso. A cada ano, o ministério avalia um grupo de cursos por áreas de conhecimento. O primeiro grupo foi avaliado em 2004 e o último, em 2006. Só neste ano o MEC passou a ter uma avaliação completa de todas as instituições. O cruzamento levou em conta as instituições que tiveram conceito 1 e 2 no Enade, somados aos conceitos IDD - índice criado pelo MEC para medir o conhecimento agregado entre o ingresso na faculdade e a formatura. No caso daquelas que tiveram conceito 1, foram consideradas as com IDD até 4. Para aquelas que tiveram conceito 2, consideradas até as que tiveram IDD 1 e 2. No total, 85 cursos tiveram conceitos 1 e IDD até 4. Dessas, 56 estão no ProUni. Entre as piores - com conceitos 1 e 1 -, 13 de 21 estão no programa. Aquelas com conceito 1 e IDD 2 são 24,ou 63% do total. No conceito 2, com IDD 1 e 2, está o maior número de instituições: 838. Dessas, quase a metade (406) também faz parte do programa. Na semana passada, o presidente Lula sancionou lei que prevê a saída do ProUni de instituições com duas avaliações ruins seguidas no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) - e não mais em três, como ocorria antes. O sistema inclui não apenas o Enade, mas uma avaliação das condições do curso, feita por visitas de especialistas às instituições. A lei considera um período de seis anos até que um curso mal avaliado seja retirado do programa. Isso porque um sistema completo de avaliação inclui o Enade mais a visita. Os primeiros cursos, da área de saúde, avaliados em 2004, ainda não foram visitados. As primeiras avaliações de curso serão feitas neste ano, junto com a segunda prova do Enade. Em 2010, será feita a segunda visita e, só então, se a instituição mantiver a má qualidade, poderá ser retirada do programa. "O tempo é importante, mas não mais que um processo justo", justifica o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. "Temos de permitir a uma instituição corrigir seus erros. Seria fácil fazer algo mais pirotécnico, mas poderíamos cometer injustiças." O secretário lembra que a lei que criou o ProUni foi aprovada pelo Congresso com a previsão de três avaliações para o descredenciamento, ao contrário do que queria o MEC. Por isso, foi feita uma nova, diminuindo o tempo. "Mas nada impede que, no meio do processo, haja a suspensão de vestibulares ou retirada do ProUni, caso o ministério verifique irregularidades graves na instituição." Veja a lista completa de cursos no Portal do Estadão