A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar no País entre as instituições que mais aprovam no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 79,9% dos seus formandos passaram na prova deste ano. No topo estão três universidades federais - a de Brasília (UnB), com 97,2% de aprovação, a da Bahia (95,2%) e a de Santa Catarina (92,1%).
Confira o ranking da OAB e saiba a nota dos cursos de Direito do País
Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional, criada em 2007. Por isso, foi possível comparar o desempenho das instituições. Até então, o exame era feito regionalmente.
No ranking de Estados, São Paulo está na penúltima posição, com 15% de aprovação, só atrás de Mato Grosso. Os mais altos índices de formandos que passaram no exame são de cinco Estados do Nordeste e Norte. Mas a maior parte dos bacharéis, cerca de 18 mil dos 58 mil que participaram da prova, é de instituições paulistas - São Paulo tem 250 instituições de ensino de Direito e 40 mil bacharéis formados todos os anos.
A aprovação no exame da Ordem, como a prova é conhecida, é requisito obrigatório para que o bacharel exerça a profissão de advogado. Para o presidente da OAB nacional, Raimundo Cezar Britto, o ranking mostra que há um ensino jurídico de qualidade descentralizado no País. "O ensino de qualidade pode estar também no interior e fora dos grandes centros, mas fica sem visibilidade."
Atualmente não é possível comparar os cursos de graduação da USP com outras universidades do País porque a instituição decidiu não participar de avaliações nacionais, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito pelo Ministério da Educação. Por isso, a posição no ranking da OAB se torna importante.
A São Francisco tem o curso de Direito mais antigo do País, com 182 anos. Segundo seu diretor, João Grandino Rodas, o ranking não reflete necessariamente o resultado da faculdade porque o exame foi feito em maio e junho. "A maioria dos nossos alunos se forma no fim do ano e não faz esta prova." A OAB realiza dois exames por ano e o bacharel pode repetir a prova se não passar. Participaram da prova do primeiro semestre 94 formandos da São Francisco. Segundo Rodas, 460 alunos terminam o curso por ano.
A Universidade de Brasília e a Federal de Santa Catarina também têm formaturas apenas no fim do ano. O curso da Bahia é semestral. As três justificam suas boas colocações pela qualidade dos alunos e dos professores (mais informações nesta página). Na avaliação das instituições de ensino superior feita pelo MEC e divulgada na última segunda-feira todas tiveram índice 4, um ponto abaixo do máximo.
PRIORIDADES
Ex-alunos da USP acreditam que o resultado não demonstra queda de qualidade no curso. Para o advogado tributarista Ary Oswaldo Mattos Filho, o fato de a prova ter sido unificada prejudicou formandos de São Paulo. "A ênfase do ensino do Direito aqui e no Nordeste, por exemplo, é diferente." Mattos Filho, que atualmente é diretor da Faculdade de Direito da FGV, diz que houve muitas questões de direito do trabalho e menos de empresarial, por exemplo, área mais desenvolvida pelos cursos paulistas por estarem em um grande centro. "Medir todo mundo pelo mesmo metro dá esse resultado." Para ele, a unificação da prova vai levar alunos para cursinhos.
O professor Celso Lafer diz que o curso é abrangente e que formandos da USP são aprovados em peso em concursos e procurados por grandes escritórios. "Advogar em São Paulo é diferente de advogar na Bahia." Para Dalmo Dallari, essa primeira experiência pode levar a uma unificação de critérios de ensino do direito no País.
A segunda melhor instituição de São Paulo foi a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que teve 66,6% de aprovados e ficou em 28º lugar no País. O Mackenzie teve 63% (37ª posição). A Pontifícia Universidade Católica está no 41º lugar, com 59,7%.
"São Paulo tem ótimas faculdades de Direito. Aprovar mais de 60% ou 70% dos candidatos é um bom resultado", diz o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto. Para ele, o exame unificado evidencia as boas instituições e também o excesso de cursos sem qualidade.
Na avaliação do coordenador da Faculdade de Direito da Unesp, Marcos Simão Figueiras, a tendência é que nos próximos exames os paulistas se saiam melhor. "Qualquer mudança no exame provoca um desconforto e precisa de tempo de adaptação", diz ele, que considerou a prova nacional bem planejada. "É questão de tempo até os alunos estarem mais acostumados, não é problema da prova."
