Definida regra para temporários

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Tempo de serviço do professor e nota na prova terão o mesmo peso na hora de escolher aulas na rede de SP

O tempo de serviço do professor temporário terá o mesmo peso que a nota na prova obrigatória no momento de escolher as aulas na rede pública estadual. A titulação dele também será levada em conta, mas com peso menor. As mudanças fazem parte de um pacote para carreira do magistério anunciado na terça-feira pelo governo do Estado de São Paulo. A prova somará até 80 pontos. O tempo de serviço na rede valerá outros 80 pontos. A titulação do professor contará 20 pontos. Com a soma final desses valores, o professor poderá participar do processo de atribuição de aulas, após os efetivos terem feito suas escolhas. No entanto, quem não for aprovado no exame não poderá dar aulas, devendo cumprir uma carga horária reduzida em funções docentes auxiliares, como na biblioteca. No ano seguinte, esse professor poderá tentar novamente ser aprovado. O exame obrigatório para temporários foi criado por um projeto de lei e precisa ainda ser aprovado pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que a prova seja feita por uma instituição externa contratada pelo governo e aplicada em dezembro. O conteúdo da prova será a proposta curricular da secretaria. "Surpreende os sindicatos falarem que não houve diálogo, já que chegamos a essas definições após fazermos reuniões com professores temporários. Ouvimos 4 mil professores de várias diretorias do Estado", afirma Fernando Padula, chefe de gabinete da Secretaria da Educação. "Foram muitas reclamações, mas conseguimos um processo de construção das propostas." Anteontem, representantes dos sindicatos da categoria, como Apeoesp e a CNTE, reclamaram da falta de diálogo do governo com os professores na elaboração das mudanças anunciadas. Segundo eles, o projeto suscitou muitas dúvidas que ainda precisam ser esclarecidas. A secretaria informou que desde ontem está enviando e-mails para professores temporários que participaram de reuniões no ano passado e que, a partir de hoje, diretorias de ensino deverão comunicar seus docentes. No segundo semestre, quando forem definidas as datas, os temporários interessados deverão se inscrever nas suas diretorias. Os aprovados poderão escolher as aulas nas escolas que fazem parte daquela jurisdição. Os temporários considerados estáveis, que estavam na rede antes de 2006, quando saiu a lei da SPPREV, precisarão ser aprovados apenas uma vez. Os outros, que entraram na rede depois, terão de fazer o exame todos os anos. O pacote foi anunciado na terça-feira pelo governador José Serra (PSDB) e pelo secretário da Educação, Paulo Renato Souza. Dele, fazem parte também a criação de uma escola de formação e uma prova final para professores que entrarem na rede por meio de concurso. Foi anunciada ainda a criação de duas novas jornadas, uma de 12 horas e outra de 40 horas, antiga reivindicação dos professores. O pacote Temporários: Devem fazer prova anual para atribuição de aulas. Quem não passar permanece na rede em carga horária reduzida, sem dar aula Concurso: Haverá um processo de seleção para preencher 10 mil vagas já existentes e outras 50 mil que serão criadas Formação: Os aprovados devem fazer quatro meses de curso de formação com avaliação no final Jornada: Serão criadas jornadas de trabalho de 12 e 40 horas