Defesa se diz surpresa e vai ao STJ

- O Estado de S.Paulo

Advogado afirma que desembargador desconsiderou jurisprudências

A defesa do médico Roger Abdelmassih vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar revogar a ordem de prisão expedida na segunda-feira pelo juiz Bruno Paes Straforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. "Me surpreendi", disse o criminalista José Luís Oliveira Lima, referindo-se à decisão do desembargador José Raul Gavião de Almeida, que indeferiu ontem o pedido de liminar no habeas corpus impetrado na terça-feira pelos advogados. "Como operador do Direito tenho de respeitar a decisão, mas não concordo com ela." Para Oliveira Lima, o desembargador desconsiderou jurisprudências do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) e o princípio da presunção de inocência. O criminalista contou ainda que Abdelmassih "se emocionou muito" ao receber a notícia de que o pedido de liberdade havia sido indeferido. "É uma situação muito difícil." No habeas corpus, a defesa do médico apresentava cinco argumentos principais para requerer a soltura, segundo avaliou o próprio desembargador em seu despacho: 1) o cumprimento da ordem de prisão foi transformado em "espetáculo circense", uma vez que a captura de Abdelmassih foi filmada e fotografada por veículos de imprensa; 2) a denúncia trata de fatos descritos em outra acusação, rejeitada no passado pela Justiça sob o argumento de que o Ministério Público não tem poder de investigação, e enquadrava todos os supostos crimes do médico, como estupro, com base numa lei recém-criada; 3) alegava que a garantia da ordem pública, um dos requisitos para a prisão preventiva, não se aplicavam nesse caso; 4) que a gravidade do delito não justificava a prisão; 5) e que a decisão de 1ª instância não havia sido concretamente fundamentada. O pedido de soltura entregue à Justiça chamava atenção para o "excelente currículo universitário e profissional" de Abdelmassih, dono de "um dos melhores centros de reprodução assistida do mundo, com a marca, em 2007, de 6 mil bebês nascidos desde o início de suas atividades, em 1989". Os advogados salientaram que, durante os quase 10 meses de duração do inquérito policial, não houve reclamação sobre a conduta ética do médico, ameaças de fuga ou obstrução da investigação. "Durante todo o período de investigação, o Ministério Público jamais entendeu que a prisão cautelar do paciente (Abdelmassih) colocaria em risco as pacientes que vinha atendendo em sua clínica, com a reiteração da suposta prática criminosa, ou que sua liberdade prejudicaria a investigação ou que haveria risco de fuga". CRONOLOGIA Maio de 2008: MP paulista denuncia o médico, mas Justiça envia o caso à Delegacia da Mulher 9/01: Investigação é revelada pela imprensa 25/01: Ao Estado, o médico diz que um anestésico que usava poderia levar a um "comportamento amoroso" das pacientes 11/03: STF concede ao médico acesso aos nomes das mulheres que apresentaram denúncia 23/06: Médico é indiciado pela polícia por estupro e atentado violento ao pudor 7/08: Cremesp nega pedido de suspensão cautelar do registro do médico e abre 51 processos éticos 17/08: Roger Abdelmassih é preso em sua clínica