Curso com 2 avaliações ruins sairá do ProUni

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira, lei que determina a exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni) de cursos que tiverem duas avaliações ruins no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. As avaliações são feitas a cada três anos. A lei que criou o ProUni, em 2005, previa que os cursos seriam excluídos do programa a cada três avaliações ruins. A mudança na lei foi iniciativa do Congresso. De acordo com a lei, se um curso for excluído do programa, a instituição que o oferece deverá distribuir as bolsas a outros cursos mantidos por ela que não tenham avaliação ruim. Um curso incluído nas áreas avaliadas na primeira prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2004, só voltará a ser avaliado neste ano. Se tirar outra nota ruim, só então poderá ser retirado do ProUni. Nesse meio tempo, pelo menos uma turma de bolsistas já se formou em um curso mal avaliado. O Enade é realizado a cada três anos para cada grupo de cursos. As primeiras avaliações começaram em 2004 e, no ano passado, o Ministério da Educação encerrou a avaliação de todos os cursos superiores. Neste ano, recomeçam as avaliações do primeiro grupo, feitas em 2004. Nos três anos, cerca de 2 mil cursos tiveram conceitos 1 e 2 no Enade, as notas consideradas ruins pelo MEC. Esse número inclui instituições estaduais e federais e cursos privados que não aderiram ao ProUni.