Comissão dos EUA aprova corte de emissões

REUTERS - O Estado de S.Paulo

Objetivo do projeto de Barack Obama é conceder créditos para indústria que poluir menos

Com maioria democrata, a Comissão de Energia e Comércio da Câmara americana aprovou anteontem por 33 votos a 25 o plano do presidente Barack Obama de criar um novo sistema de mercado para a redução das emissões de gases-estufa. O projeto de quase mil páginas visa reduzir as emissões americanas para 17% abaixo dos níveis de 2005 até 2020 e para 83% abaixo de 2005 até 2050. Ele também exige que até 2020 as empresas elétricas gerem 15% da energia com fontes renováveis, como a solar e a eólica. O núcleo da legislação é o sistema "cap and trade", pelo qual uma empresa que não atingir sua quota de emissão de poluentes poderia vender o excedente a outras. Trata-se de uma das prioridades legislativas da Casa Branca neste ano, ao lado da aprovação da reforma da saúde. O deputado Henry Waxman, presidente da comissão, declarou que o projeto avançou porque tem "apoio substancial dos grupos industriais, trabalhistas e ambientais de todo o país". Entre as grandes empresas que apoiaram o programa de créditos estão Alcoa, DuPont, Caterpilllar e uma coalizão de empresas do setor elétrico. O projeto agora passará por outras comissões e deve chegar ao plenário da Câmara até agosto. Democratas dizem que a intenção é sancioná-lo ainda neste ano, mas suas perspectivas no Senado não estão claras. A Casa Branca espera que haja pelo menos um progresso significativo até dezembro, quando uma reunião da Organização das Nações Unidas em Copenhague vai definir um novo tratado climático internacional, sucessor do Protocolo de Kyoto. "Estamos agora um passo mais próximos de cumprir a promessa de uma nova economia de energia limpa, que deixará a América menos dependente do petróleo estrangeiro, reduzirá poluentes e criará milhões de novos empregos em toda a América", afirmou o presidente americano, Barack Obama, em nota divulgada após a votação na comissão. Defensores dizem que a aferição de um valor econômico às licenças para as emissões vai estimular as empresas a poluírem menos, pois lucrariam com a venda dos excedentes. Provavelmente, as licenças iniciais serão concedidas gratuitamente pelo governo. Durante quatro dias de debate parlamentar, os republicanos tentaram sem sucesso eliminar o "cap and trade" e obter concessões para o setor de energia nuclear. Mas obtiveram benefícios para os setores agrícola, do etanol e do petróleo, ao incluirem na medida empréstimos com garantias públicas para esses segmentos.