Cirurgias pelo SUS eram cobradas

Chico Siqueira, ARAÇATUBA - O Estado de S.Paulo

Pagamento ilegal foi constatado em três municípios paulistas

O Ministério Público Federal (MPF) investiga médicos do interior de São Paulo acusados de montar tabelas informais para cobrar procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cobrança vai de cirurgias a consultas. Dois inquéritos, um civil e outro policial, apuram a denúncia, feita ao procurador da República em Jales (SP), Thiago Lacerda Nobre, por pacientes lesados . Segundo Nobre, pela tabela, uma cesariana custa R$ 1,2 mil, um parto normal, R$ 600, uma laqueadura, R$ 800, e uma cirurgia para extrair pedra renal, R$ 700. As testemunhas acusam os médicos de cobrar também R$ 50 por cada consulta mensal de pré-natal. No caso da laqueadura há mais uma irregularidade: a cirurgia seria feita imediatamente após o parto. Lei federal de planejamento familiar estabelece prazo mínimo de 60 dias após o nascimento do bebê para a realização do procedimento. O esquema foi descoberto em Araçatuba, Jales e Estrela D?Oeste, quando o procurador precisou intervir para que uma mulher na 40ª semana de gestação fosse atendida pelo SUS sem ter que pagar pelo parto. Segundo Nobre, a paciente procurou médicos de duas cidade, Jales e Estrela D?Oeste, e recebeu uma injeção para retardar o nascimento do bebê. Após a descoberta da tabela informal de procedimentos, 44 municípios do Noroeste paulista receberam prazo de dez dias para iniciar ações de combate à cobrança e esclarecimento da população. "Os gestores municipais foram comunicados e podem ser responsabilizados por improbidade administrativa se não fizerem a fiscalização de suas unidades de saúde", disse. De acordo com o procurador, um inquérito civil foi aberto para apurar a prestação inadequada do serviço. O MPF também requisitou à Polícia Federal um investigador para atuar no caso. Ouvidos por Nobre, pacientes apontaram nomes de pelo menos dez médicos envolvidos no esquema.