Amazônia terá mais mil fiscais

João Domingos, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Ministro queria 3 mil novos funcionários, mas receberá um terço disso; Guarda Florestal Nacional fica no papel

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, perdeu duas brigas dentro do governo para aumentar o efetivo de fiscais contra o desmatamento na Amazônia. Dos 3 mil novos funcionários que pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas, conseguiu tirar da equipe econômica mil. E sua intenção de criar a Guarda Florestal Nacional ficou só na intenção. Não poderá criá-la. Desse modo, com um terço da força que pretendia, Minc terá, neste ano, 550 novos fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 450 para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. A Guarda Florestal não prosperou porque, para criá-la, seria necessário mudar a Constituição. E o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além disso, há uma forte movimentação entre parlamentares de oposição e da base do governo para mudar o Código Florestal com o objetivo de reduzir a área de preservação. Os favoráveis à proposta usam estudos afirmando ser o código uma ameaça ao plantio de grãos e à criação de gado. Eles querem ainda flexibilizar o código, deixando para os Estados a decisão de qual seria o tamanho da reserva legal dos vários biomas, além das áreas de preservação permanente. Santa Catarina, cujo governador é o aliado Luiz Henrique (PMDB), já fez um código ambiental para o Estado que confronta o federal. Exige, por exemplo, conservação de 5 metros de mata ciliar nas propriedades abaixo de 50 hectares, enquanto o federal determina 30 metros. A aprovação do código de Santa Catarina criou uma crise entre Luiz Henrique e Carlos Minc. Os dois se ameaçaram publicamente, sendo que o ministro determinou a órgãos federais que não cumpram a legislação em vigor no Estado. PRESSÃO "Fui muito pressionado pelo ministro Carlos Minc, mas não deu para ceder mais do que mil vagas para o ministério", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao falar das novas contratações. De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes. Quanto à criação da Guarda Florestal, nessa ideia houve um refluxo. Minc, que via na sua criação a salvação do meio ambiente, convenceu-se de que não dá para mudar a Constituição. MENOS DO QUE O IDEAL 550 fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem ser contratados pelo MMA 450 funcionários para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade completam as vagas cedidas pelo Ministério do Planejamento 308 deputados precisariam apoiar mudança na Constituição para que a Guarda Florestal Nacional fosse criada