A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Nutreo Comércio Produtos Homeopáticos e determinou o pagamento de R$ 30 mil de indenização à jornalista Patricia Poeta.
Ela tinha entrado com um processo contra a companhia por propaganda enganosa, alegando que a imagem dela foi usada indevidamente para divulgação do emagrecedor Cactinea.
Na terça-feira, 22, ela foi a uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e publicou um desabafo no Instagram.
"De uns tempos pra cá, tenho recebido milhares de mensagens e perguntas de muitos de vocês, já que tem gente se aproveitando e usando minha imagem na internet pra vender remédios pra emagrecer. Não tomei cactinea e nenhum desses produtos ditos 'milagrosos'. Sequer conheço eles e fico preocupada ao saber que muitos de vocês compram esses medicamentos acreditando que tomei eles de fato. Não é verdade. Longe disso. Como cidadã e pessoa pública, é meu dever entrar na Justiça contra esses criminosos e alertar o consumidor de boa fé", escreveu.
Além do pagamento de indenização, a empresa foi condenada pela 48ª Vara Cível da Capital carioca a se retratar. Ela deverá publicar em jornal de grande circulação, e na página oficial no Facebook, a informação de que a apresentadora não adquiriu ou utilizou o suplemento nem autorizou o uso da imagem dela na vinculação do produto.
Segundo a decisão do juiz Mauro Nicolau Júnior, o emagrecimento da jornalista “não se deu em virtude do uso do suplemento, deixando claro que se tratou de inequívoca propaganda enganosa”.
Em entrevista ao UOL, o advogado da Nutreo, Carlos Arthur Ferrão Junior, disse que a empresa é tão vítima de uso indevido de imagem quanto Patricia.
"No meio da publicidade digital, é muito comum vincular a imagem de um famoso a um produto. O nome cactinea é uma marca, só que o pessoal monta sites nacionais e vende produtos mais baratos com o mesmo nome. Não existe nenhuma ligação da nossa empresa com o ocorrido. Nós, na verdade, somos tão vítimas do abuso de imagem como ela. No nosso site oficial, não existe nada que remetesse a Patricia Poeta", disse.
Após a audiência, Ferrão Junior criticou a decisão judicial. "Tratava-se de um ambiente de conciliação, onde o juiz já levou pronta a sua decisão. Uma decisão completamente em descompasso com a legislação, inclusive contraditória. Ele [juiz] não protegeu sequer as provas dos autos, nem a nossa nem a da autora", afirmou.
Nas redes sociais, Patricia Poeta comemorou a decisão e disse que o dinheiro será doado para uma instituição carente que ela costuma ajudar.