Após a publicação de fotos íntimas de Blac Chyna pelo seu ex-noivo, Rob Kardashian, nesta última quarta-feira, 5, o advogado da modelo afirmou para a revista People que ela está explorando todas as possibilidades possíveis, incluindo processá-lo. Pelas leis penais da Califórnia, pornografia de vingança é crime desde 2013 e ele pode ser condenado a até seis meses de prisão, além de multa, caso a ação ocorra.
Kardashian postou fotos de Chyna nua em suas redes sociais para se vingar de suposta traição dela enquanto namoravam. A primeira postagem feita por ele foi um vídeo em que Chyna beija um homem, Rob afirma que ela mesma teria enviado o arquivo para ele. Em seguida, postou conversas com uma pessoa que o teria avisado que Chyna o tinha traído. Além disso Rob publicou fotos dela nua, além do vídeo de uma cirurgia pela qual ela se submeteu pouco tempo após dar à luz e que ela não havia revelado ao público.
A Califórnia é um dos 38 Estados norte-americanos que possuem leis específicas para o crime de pornografia de vingança e desde sua aprovação em 2013, já são dezenas de condenações por conta do delito.
Uma das grandes dificuldades do processo por pornografia de vingança é definir o autor do crime, mas no caso de Blac Chyna, juristas entrevistados pela People já afirmam que não há muitas dúvidas da autoria.
Aqui no Brasil, o advogado Renato Ópice Blum, especialista em direito digital e coordenador do curso de Direito Digital do Insper, explica que não temos uma lei específica para essa conduta, mas há outras possibilidades. "Pode-se acionar a Justiça com base na injúria e difamação. Porém, se o conteúdo foi obtido por meio de invasão de um dispositivo, por exemplo, o crime pode ser enquadrado na Lei 12.737/2012, conhecida como 'Lei Carolina Dieckmann'", explica. Leia mais aqui.
