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Taiwan pode ser o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento homossexual

O Tribunal Constitucional de Taiwan anulou a definição de casamento do Código Civil, que restringia o casamento apenas entre homem e mulher

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Por Redação
Atualização:
Chi Chia-wei, 59 anos, um ativista pelos direitos LGBT em Taiwan. Foto: REUTERS/Tyrone Siu

Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal Constitucional de Taiwan anulou a definição de casamento do Código Civil do país, que dizia que a união só é válida se for entre um homem e uma mulher. Com isso, Taiwan pode ser o primeiro país asiático a legalizar o casamento homossexual.

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Em até dois anos, os legisladores - equivalentes aos políticos que fazem parte do Congresso brasileiro - devem conseguir fazer uma emenda no Código Civil ou criar leis que permitam casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Se não conseguirem, casais do mesmo sexo "poderão ter seus registros de casamento efetuados pelas autoridades responsáveis pelos registros de famílias", explicou um comunicado.

Cindy Su, da Aliança para os Direitos Humanos LGBT, disse que ela estava "animada e orgulhosa" da decisão do tribunal, mas também ansiosa para ver a legislação aprovada o mais rápido possível. "Nós esperamos que não tenhamos que esperar mais dois anos para nos casarmos", disse ela ao The New York Times. Cindy se casou com sua parceira no Canadá, mas Taiwan nunca reconheceu a união.

- Confira a lista dos países em que o casamento homossexual é legalizado:

A decisão da corte veio após duas petições para revisar a legislação vigente, uma feita por Chi Chia-wei, um antigo ativista de direitos LGBT. Chi disse ao jornal que é a favor de uma emenda no Código Civil para adicionar o casamento homossexual na definição de casamento, já que uma lei separada seria inaceitável. "Para nós, só há uma escolha", disse.

"Eu acho que é uma decisão importante e monumental. E eu quero parabenizar o presidente e meus colegas no tribunal para ir em frente com isso e mostrar os valores progressivos de Taiwan para o mundo", disse Hsu Yu-jen, um dos legisladores a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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