Todo mundo já cansou de ouvir que 2016 está sendo um ano bem louco na história do Brasil. Muita coisa mudou nesses quase dez meses e fica difícil acompanhar cada decisão tomada e cada nova troca de poder.
Mas as coisas ficam ainda mais difíceis quando o governo decide alguma coisa bem polêmica e depois volta atrás. Afinal de contas, você sabe mesmo se Artes e Educação Física continuarão obrigatórias na grade curricular do Ensino Médio?
Confira cinco vezes em que o governo voltou atrás de decisões que deram o que falar:
Não vai ter Educação Física nem Artes na escola O Brasil ficou revoltado na semana passada quando o governo anunciou a medida provisória prevista para o Ensino Médio. Enquanto milhares de adolescentes levantavam os braços de alegria (pular dá muito trabalho) porque Educação Física não iria mais ser matéria obrigatória no Ensino Eédio, muita gente - incluindo o Faustão - se posicionou contra a proposta.
No mesmo dia, o governo alegou um ‘mal entendido’ e anunciou que, na verdade, o texto enviado aos jornalistas não era a versão final.Só que não acabou aí. No dia seguinte, a Medida Provisória definitiva foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Adivinha? O texto continuou sem mencionar a obrigatoriedade das aulas de Artes e Educação Física no Ensino Médio. Isso por sí só já seria uma modificação na Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da Educação, em que ambas são obrigatórias durante todas as etapas da educação básica.
O Ministério da Cultura não existe mais Logo que assumiu a Presidência interinamente, Michel Temer fez uma reforma ministerial e anunciou que a Cultura se tornaria uma pasta subordinada ao Ministério da Educação. A decisão foi fortemente criticada pela população, por artistas e servidores do Ministério. Depois da pressão, Temer voltou atrás e recriou MinC.
Imposto de Renda de 25% sobre remessas ao exterior Quem estava com viagem internacional programada para 2016 levou um susto quando o governo Dilma anunciou alíquota de 25% do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior. Na época, só ficaram isentas do imposto remessas destinadas a fins educacionais, científicos ou culturais e para pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados e taxas de exames de proficiência, além de despesas médico-hospitalares. Quando assumiu interinamente a Presidência, Temer sancionou a lei com vetos e reduziu para 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
Exoneração do presidente da EBC Antes de mais nada, leia esta frase publicada no Estadão em 28 de junho:‘O governo do presidente em exercício Michel Temer recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Dias Toffoli de suspender a exoneração do jornalista Ricardo Melo do cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).’ Só aí foram três ações diferentes. Vamos explicar. Primeiro, Temer decidiu exonerar Ricardo Melo do cargo de presidente da EBC e nomear Laerte de Lima Rimoli. Isso gerou bastante polêmica, porque Melo tinha sido nomeado por Dilma duas semanas antes e, pela lei de criação da empresa, ele deveria ficar no cargo por quatro anos. O caso foi parar no STF e o ministro Dias Toffoli suspendeu a exoneração. Mas não acabou por aí. Temer assumiu a Presidência no dia 31 de agosto, mas viajou para a China e quem ficou em seu lugar foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (lembra dele?). Maia assinou, no dia 2 de setembro, uma Medida Provisória que altera os princípios e os objetivos da EBC, e, adivinha, inclusive permite a troca de comando na estatal. Laerte de Lima Rimoli voltou a ser o presidente da empresa. Será que acaba por aí?
