Mulher canadense exige certidão de nascimento para bebê sem identificação de seu gênero

Redação - O Estado de S.Paulo

Kori Doty acredita que gênero não se define pelo sexo biológico e defende que a obrigatoriedade dessa classificação na certidão de nascimento fere o direito à liberdade e à vida

Grupo de ativistas canadenses procura eliminar a classificação de gênero da certidão de nascimento

Grupo de ativistas canadenses procura eliminar a classificação de gênero da certidão de nascimento Foto: Pixabay/ Alexas_Fotos

Kori Doty luta para que seu bebê receba certidão de nascimento e que no documento não conste sua identidade de gênero. Apesar do impasse, o governo de uma província do Canadá emitiu documento oficial à sua criança, Searyl Doty, que lhe dá acesso ao sistema de saúde pública.

Segundo relatou a CBC, rede pública de rádio e televisão do Canadá, Searyl nasceu na província de British Columbia na casa de uma amiga de sua mãe, fora do sistema de saúde. Dessa forma, acabou não passando pela inspeção genital e, por isso, não teve a designação sexual definida pelo Estado.

O problema é que o governo se recusou a emitir uma certidão de nascimento para Searyl sem que haja a validação de seu gênero. A mãe do bebê, Kori Doty, luta para garantir que a criança receba a certidão de nascimento sem a classificação de gênero. Ela alega que a obrigatoriedade dessa definição "viola o direito do bebê, enquanto cidadão canadense, do direito à vida, liberdade e segurança".

Kori se posiciona dessa forma porque ela própria é uma transgênero não-binária. Isso quer dizer que ela não reconhece a distinção entre os gêneros masculino e feminino e, por isso, não se considera em nenhuma das duas definições.

Ela explica que não quer que aconteça com o bebê o que aconteceu com ela, isto é, ser classificada pelo governo apenas por suas características biológicas, não se identificar com tal classificação e depois ter de corrigir tal equívoco.

"Vai depender de Searyl decidir como se identificará quando tiver idade suficiente para desenvolver sua própria identidade de gênero. [...] Eu não vou limitar suas escolhas com uma designação de gênero arbitrária baseada em uma inspeção de suas genitálias", declarou Kori em um comunicado.

Apesar da dificuldade em obter a certidão de nascimento, um cartão de saúde foi emitido para o bebê e na identificação de gênero não aparece "M" de masculino nem "F" de feminino, mas sim "U".

O grupo de ativistas Gender Free I.D., que procura acabar com a definição de gênero nos documentos oficiais do país e que acompanha o caso, acredita que o "U" pode significar "não especificado" ou "não definido" (em inglês).

O cartão de saúde garante a cada cidadão canadense o acesso ao sistema de saúde público universal e é exigido toda vez que um serviço médico é utilizado. A emissão desse documento é de responsabilidade de cada província.