Justiça nega pedido de remoção de tatuagem por cliente insatisfeita

Redação - O Estado de S.Paulo

A mulher também quis a devolução do valor pago, alegando que o desenho ficou diferente do solicitado

Mulher se arrependeu de tatuagem e recorreu à Justiça pedindo remoção do desenho e o dinheiro de volta.

Mulher se arrependeu de tatuagem e recorreu à Justiça pedindo remoção do desenho e o dinheiro de volta. Foto: Linda Davidson/The Washington Post

Depois de, aparentemente, se arrepender da tatuagem que fez, uma mulher entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal pedindo a remoção do desenho e a restituição do valor pago pelo serviço. O pedido, porém, foi negado pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Em novembro de 2016, a mulher fez uma tatuagem pelo preço de R$ 200, com pagamento à vista, mas disse que a arte ficou diferente do solicitado.

Como o estúdio alegou que o desenho correspondia ao escolhido e aprovado pela mulher - e que, na verdade, houve arrependimento -, ela entrou com uma ação que pedia, além do ressarcimento do valor, que os procedimentos de remoção fossem pagos pelo autor do serviço.

Segundo o juiz que analisou o caso, com base em fotografias juntadas ao processo, "não se vislumbra má qualidade no desenho realizado, o que leva a crer que a parte autora se arrependeu".

Assim, como houve consentimento prévio das duas partes para a realização do serviço, e a mulher não se interessou em fazer os retoques nas imperfeições apontadas por ela, não houve motivo para a Justiça conceder o pedido.

"Não tem a parte requerida o dever de suportar o ônus de procedimento de remoção da tatuagem, tendo em vista que não restou demonstrado que houve falha na prestação do serviço", decidiu o juiz.

O magistrado ainda afirmou que, "se agiu a parte autora sem a devida segurança em sua decisão na realização de um procedimento com resultados definitivos, incumbe a ela arcar com os ônus decorrentes do processo de remoção desejado".