Jovem empresário é obrigado a pagar valor abusivo após perder a comanda em balada

- O Estado de S.Paulo

Listado pela revista 'Forbes' como um dos mais bem-sucedidos empreendedores antes dos 30 anos, João Pedro Motta diz ter sido constrangido pelo gerente da casa noturna D-Edge, em São Paulo

João Pedro Motta

João Pedro Motta Foto: Reprodução/Facebook

Com apenas 20 anos de idade, João Pedro Motta foi listado pela revista "Forbes" como um dos mais bem-sucedidos empresários do mundo antes dos 30. Desenvolvedor do aplicativo de música Plaay, o mineiro, que vive em São Paulo, já havia recusado ofertas de trabalho em grandes empresas do ramo tecnológico, como Google e Twitter, ainda na adolescência. Mas nem o precoce sucesso evitou que o rapaz passasse por um constrangimento, na madrugada deste sábado (10), em uma conhecida casa noturna da capital paulista.

Em seu perfil no Facebook, o jovem empresário relatou que, no momento em que decidiu deixar a balada D-Edge, localizada na Zona Oeste de São Paulo, notou que havia perdido sua comanda. Mesmo alegando que nada consumira durante a noite, o gerente do estabelecimento quis jogar a culpa pela perda nele, forçando-o a pagar o valor de R$ 547. O rapaz ainda tentou argumentar sobre os procedimentos de segurança da casa, que incluem um registro com os dados e a foto de seus clientes. Após negociações, ficou estipulado que João arcaria com metade do prejuízo, embora a lei garanta que é responsabilidade da casa zelar pelas comandas.

Amiga de João Pedro, a escritora Isabela Freitas, autora do livro "Não Se Apega Não", presenciou a cena. Também no Facebook, ela publicou: "Fui puxada pelo braço por um segurança só porque estava defendendo meu amigo. Ameacei chamar a polícia, porque ninguém deve pagar pelo que não consumiu. E claramente, o 'gerente' me tirou de perto porque viu que o João ia ceder. Tô muito chateada. Era a minha balada preferida, agora já não sei o que pensar...".

Em casos como este, o Procon indica que o consumidor procure o órgão e denuncie, inclusive para obter o ressarcimento integral dos valores cobrados, já que a prática, além de abusiva, é ilegal.

Veja o pronunciamento da D-Edge sobre o assunto:

"Em atenção à publicação feita pelo Sr. João Pedro Motta na página de seu Facebook, o Clube D-Edge vem esclarecer os fatos do ocorrido na manhã do dia 11 de dezembro de 2016.

Primeiramente, cumpre esclarecer, que os procedimentos adotados pela D-Edge estão de acordo com as leis e princípios que norteiam o direito do consumidor. Em nenhum momento foi cobrado um valor pela perda da comanda, os valores apresentados no caixa eram dos produtos consumidos no estabelecimento e que estavam registrados em nome do Sr. João Pedro.

O procedimento acima indicado está em consonância ao que o PROCON estipula, não havendo a cobrança de multa ou valores abusivos, apenas sendo cobrado o valor dos produtos registrados na comanda do cliente, sendo assumido pelo estabelecimento o controle do que o público consome.

Destaca-se que a casa possui um sistema de controle que possibilita a verificação do consumo do cliente sem a necessidade da apresentação da comanda, entretanto, o uso desta facilita o pagamento pelo cliente, tornando o procedimento mais célere e agradável.

Nesta toada, quando o cliente perde a comanda o estabelecimento busca em seu sistema qual foi o consumo, e caso este não esteja de acordo com os valores apresentados é possível realizar a busca das imagens das câmeras de segurança e os relatos dos funcionários que registraram a consumação.

Não obstante o fato do estabelecimento ter o controle do consumo de seus clientes, o D-Edge, por mera liberalidade e visando evitar maiores desdobramentos, concordou em conceder 50% de desconto sobre o valor consumido, o que foi prontamente aceito e quitado pelo Sr. João Pedro, encerrando-se amigavelmente a questão.

Por derradeiro o D-Edge, reafirmando seu compromisso de integral respeito ao consumidor, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários."