Disputa judicial entre fotógrafo e macaco por direitos de selfie chega ao fim

Redação - O Estado de S.Paulo

25% do retorno financeiro da imagem deverá ser destinado à proteção animal

Macaco Naruto

Macaco Naruto Foto: Wikimedia Commons

Uma das disputas judiciais mais inusitadas dos últimos tempos chegou ao fim na última terça-feira, 12, por conta da autoria de uma fotografia: de um lado, o fotógrafo britânico David Slater, e, do outro, nada menos que um macaco chamado Naruto.

Advogados ligados ao PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, em tradução livre), grupo de apoio aos direitos animais, alegavam que o animal seria o detentor legal de todas as fotos que tirou com a câmera de Slater, durante uma viagem que o fotógrafo fez à Indonésia há seis anos.

Em janeiro de 2016, um juiz federal de São Francisco, nos Estados Unidos, determinou que a lei de direitos autorais não se aplicaria a animais, mas ambos chegaram a um acordo agora para que os ganhos financeiros de Slater, que publicou a imagem em um livro sobre a vida selvagem, fazendo-a viralizar posteriormente, também sejam repassados ao macaco. Desta forma, 25% dos futuros lucros do fotógrafo serão doados a grupos de caridade que protegem Naruto e outros membros de sua espécie na Indonésia.

'Selfie' tirada por macaco que gerou disputa judicial

'Selfie' tirada por macaco que gerou disputa judicial Foto: Wikimedia Commons

Não se sabe, porém, qual o valor que David conseguiu com a imagem, já que, apesar de toda a publicidade, ele afirma que vendeu menos de cem cópias da publicação original.

Confira abaixo um comunicado em conjunto emitido pelos dois lados após o resultado final:

"PETA e David Slater concordam que este caso levanta importantes questões sobre expandir direitos legais para animais não-humanos, um objetivo que ambos apoiam, e irão continuar seus respectivos trabalhos para atingir esta meta"

*Com informações da Reuters.

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