Companhias aéreas podem barrar pais com filhos mimados?

- O Estado de S. Paulo

Família australiana foi impedida de embarcar em voo de volta porque filho mais novo fez birra na viagem de ida; no Brasil, comandantes podem tomar a mesma atitude

Família australiana gastou 5 mil dólares e teve voo adiado em dois dias por conta da birra de filho de dois anos. 

Família australiana gastou 5 mil dólares e teve voo adiado em dois dias por conta da birra de filho de dois anos.  Foto: Pixabay

Atualizada em 13/03, às 12h26

A princípio, o casal australiano Laura Kimber e Jae teria uma simples viagem de férias às Ilhas Hamilton com os filhos gêmeos de dois anos mais o primo de Laura com esposa e filha. No entanto, no momento de aterrissagem no destino, quando é preciso estar sentado na poltrona na posição vertical com o cinto de segurança, um dos gêmeos, Matteo, teve um ataque de birras: jogou-se no chão e ficou embaixo do assento do passageiro da frente. Após a gritaria e o alerta da tripulação de que o comportamento da criança obrigaria o piloto a dar voltas no ar até a situação se acalmar, a mãe, enfim, acalmou o filho e colocou-o na poltrona, com o cinto de segurança. 

Ao sair da aeronave, da companhia Jetstar, a família descobriu que o comandante havia prestado queixa contra o comportamento da criança e que, possivelmente, a família não embarcaria no voo da volta. Dito e feito: dez dias depois, em 22 de fevereiro, a família foi impedida de embarcar de retorno a Sidney. 

"Eu perguntei à aeromoça 'qual é o problema?', e ela disse que aguardava a autorização do comandante para que nosso grupo pudesse embarcar, porque haviam tido problemas no voo da ida", disse a mãe ao site Kidspot.

"Nós esperamos e, em seguida, vimos que nossas malas estavam sendo retiradas do avião. A aeromoça me falou: 'Vocês não irão voar hoje por conta do comportamento de seu filho'", conta a mãe. Ao perguntar como eles estavam sendo barrados por causa de uma criança de dois anos, um funcionário da companhia respondeu que a culpa era, na verdade, da mãe, já que não soube controlar a criança.

Todos os sete passageiros foram proibidos de embarcar nas próximas 24 horas - o que, explicou Laura, era péssimo, porque eles precisariam voltar ao trabalho. Em seguida, eles ficaram duas horas esperando para pegar as bagagens de volta, com as crianças dormindo em seus colos e no chão. 

A companhia, enfim, ofereceu o reembolso total das passagens ou um voo para dali a dois dias. No entanto, quase uma semana depois, a família tinha recebido apenas metade do valor e ainda havia gasto mais de 5 mil dólares com novas passagens aéreas e acomodação nos dias não planejados. 

"Matteo estava supercansado e birrento. Eu lutei contra ele e fiz tudo o que podia", disse a mãe. "Na hora, pensei que a tripulação não deveria ter filhos, porque qualquer pessoa com filhos sabe que 'os terríveis dois anos' são realidade", afirmou Laura. 

O lado da companhia. Em resposta ao Kidspot, a Jetstar afirmou ter registrado "um comportamento perturbador" de um passageiro adulto do sexo masculino durante o voo às Ilhas Hamilton. Já na viagem de volta a Sidney, a companhia registrou "um comportamento disruptivo" de adultos no portão de embarque, antes de entrarem no avião, e decidiu impedi-los de viajar.

Já Laura contesta a declaração da Jetstar. "Dizer que havia um passageiro a bordo que não estava seguindo as instruções de segurança obviamente se refere à quando nós estávamos lutando para colocar Matteo em seu assento com o cinto de segurança, mas ele é uma criança de 2 anos e não um adulto", disse a mãe.

E no Brasil? O E+ contatou a Anac para checar se, no Brasil, comandantes também podem barrar uma família cujo filho faça muita birra no avião. E a resposta é: sim. Ele pode expulsar quem deseja da aeronave se acreditar que algum viajante vai comprometer a segurança e o bem estar de outros passageiros. "Nesses casos, quem define é o comandante da aeronave, pois ele é a autoridade em voo, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica", disse a assessoria de imprensa do órgão. 

A Anac também enviou os artigos 167, 168, 169, 170 e 171 do Código, que regulam a autoridade do comandante do avião. No artigo 168, é expresso que "o Comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo da aeronave e poderá desembarcar qualquer delas, desde que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo". 

O artigo também define que nem o piloto, nem a companhia são responsabilizados por prejuízos nessas situações - ou seja, a empresa não tem qualquer obrigação de reembolsar ou remarcar outro voo para o passageiro, apesar de poder negociar com o viajante uma saída alternativa.

Em nota, a Latam explicou que a tripulação pode intervir se o comportamento de um passageiro comprometer a segurança do voo. "Dependendo do grau de risco, o passageiro é advertido e até contido. Em casos extremos, [a tripulação] tem a prerrogativa e a autoridade para efetuar o desembarque compulsório do passageiro no aeroporto mais próximo", afirmou a empresa, ressaltando que todas as orientações são respaldadas pela International Civil Aviation Organization (ICAO).

A Azul, por sua vez, afirmou que não tem um padrão de atendimento em casos de crianças que se "excedam" dentro de uma aeronave. "Nossos comissários têm autonomia para identificar e contornar a situações do cotidiano da melhor maneira possível, sempre pensando no conforto de todos os clientes a bordo".

A Gol, por sua vez, enviou nota após a publicação da matéria, esclarecendo que não existe nenhum procedimento padrão da companhia em relação a esse tipo de ocorrência. "A orientação é que a tripulação encontre um equilíbrio entre os pais e os demais passageiros, prezando sempre pela segurança do voo."

Já a Avianca, em nota, afirmou que as tripulações são treinadas e aptas para ajudar famílias quando necessário. "Durante os treinamentos, os comissários aprendem técnicas para acalmar ou distrair as crianças durante o voo, no caso de existir alguma situação de desconforto. Esses módulos visam garantir a melhor experiência de viagem dos clientes".

A dica, portanto, é saber acalmar os filhos na hora de viajar.