Buscar encontros na internet é infidelidade, diz Justiça italiana

Agência Ansa - ANSA

A Corte de Cassação fez a definição em um caso de divórcio em que uma mulher tentava provar a infidelidade do marido

A Corte de Cassação italiana definiu que procurar encontros na web pode ser considerado infidelidade como argumentação em casos de divórcio

A Corte de Cassação italiana definiu que procurar encontros na web pode ser considerado infidelidade como argumentação em casos de divórcio Foto: Pixabay/Rawpixel

A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça italiana, determinou nesta segunda-feira, 16, que procurar encontros na internet pode ser enquadrado como infidelidade.

A decisão foi tomada no julgamento do recurso de um homem que queria culpar legalmente a ex-esposa pela separação do casal, acusando-a de violar a obrigação de coabitação, ou seja, morar em um mesmo domicílio e conviver sexualmente. O caso se deu após ela ter saído de casa por ter descoberto que o marido procurava outras mulheres na internet.

O objetivo do homem era se livrar de uma pensão de 600 euros (cerca de R$ 2,5 mil) por mês à ex-esposa. No entanto, o tribunal rejeitou os argumentos do autor da ação e equiparou a navegação em sites de encontros à chamada obrigação de fidelidade.

Além disso, determinou que a mulher não cometeu abandono do teto conjugal ao sair de casa, pois foi uma reação a uma "circunstância que comprometia a confiança entre os cônjuges e dera início à crise matrimonial na origem da separação".

O código civil italiano, de 1942, inclui a fidelidade como uma das obrigações do casamento. Na teoria, o cônjuge que violar a norma pode ser considerado responsável pelo divórcio e, por consequência, ter de pagar pensão, caso o parceiro ou a parceira tenham situação econômica desfavorável.

Contudo, na prática, os tribunais do país costumam considerar se a infidelidade começou em um contexto já de crise matrimonial.