Após declarar que homem vivo está morto, Justiça da Romênia devolve habilitação a homem morto

Redação - O Estado de S.Paulo

Valerian Vasiliu teve a carteira de habilitação apreendida em 2017 e entrou com uma ação para reverter o caso – mas ele morreu em outubro e a decisão foi proferida nesta semana mesmo assim

Na semana passada, Constantin foi declarado morto oficialmente pela Justiça romena – entretanto, ele está vivo.

Na semana passada, Constantin foi declarado morto oficialmente pela Justiça romena – entretanto, ele está vivo. Foto: Simona Voicu/Adevarul via AP

Dias após uma corte da Romênia declarar que um homem de 63 anos estava morto mesmo estando vivo, um outro tribunal do país decidiu que um homem que está morto pode ter sua carteira de habilitação de volta. As informações são da Associated Press.

Nesta quinta-feira, 22, um tribunal da cidade de Iasi confirmou que Valerian Vasiliu deve ter sua carteira de habilitação de volta e ainda deve receber um reembolso da multa que ele pagou. Vasiliu perdeu o documento em março de 2017 por conta de uma multa, mas apelou na Justiça. Entretanto, ele morreu em outubro, antes de o juiz proferir a sentença.

Agora, a sentença foi proferida – mas ele já morreu. Uma advogada especializada em leis de trânsito disse à agência Mediafax que "casos como esses podem ser únicos e sinistros" e culpou um "vazio legal".

Na semana passada, Constantin Reliu, um homem de 63 anos, foi declarado morto pela Justiça romena, decisão que não permite mais recurso. Ele saiu do país em direção a Turquia em 1992, onde perdeu contato com sua família. Após passar anos sem ouvir notícias do marido, sua mulher registrou um certificado de óbito para ele em 2016.

Entretanto, neste ano as autoridades turcas identificaram que Reliu estava com seus documentos expirados, então ele foi deportado. Ao chegar na Romênia, descobriu que havia sido declarado morto. Ele abriu um processo para reverter a situação, mas não conseguiu. "Eu estou oficialmente morto, mesmo estando vivo", lamentou Constantin.