Academia de Campo Grande é autuada por anúncio discriminatório

Ludimila Honorato - O Estado de S.Paulo

Dono do estabelecimento deve apresentar justificativas ao Procon, que decidirá aplicação de multa ou não

Placa colocada por Joni Guimarães para divulgar os serviços de sua academia.

Placa colocada por Joni Guimarães para divulgar os serviços de sua academia. Foto: Imagem cedida pelo Procon/MS

Uma academia de ginástica em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, foi autuada pelo Procon na última sexta-feira, 14, por anúncio discriminatório. O órgão recebeu uma denúncia pelo site que se referia a uma placa colocada na rotatória do bairro Monte Castelo com a frase: "Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!”.

O responsável pela publicidade da academia é Joni Guimarães, de 35 anos, dono do estabelecimento. Ele conta que recebeu o documento de autuação que solicitava a apresentação de justificativas. "Antes de colocar a placa, eu tinha feito pesquisas e ela não se encaixa em nenhum item discriminatório", disse em entrevista ao E+.

 

No entanto, Marcelo Salomão, superintendente do Procon, explicou que a fiscalização verificou e constatou que o anúncio se encaixa no artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, que esclarece ser abusiva toda publicidade discriminatória de qualquer natureza. A denúncia teria sido feita por alguém que considerou a placa ofensiva.

"Não tem como acusar um dono de academia por ser discriminatório com gordo, que é o meu público-alvo", argumentou Guimarães. "São os meus maiores clientes, quero que cada vez venham mais", afirma. O proprietário da academia diz que a placa e a repercussão do caso tiveram, na verdade, um efeito positivo, pois a procura pelo serviço aumentou.

A partir do momento que Joni recebeu a autuação, ele tem dez dias úteis para apresentar as justificativas. Então, o Procon vai analisar e decidir se aplicará multa ou não, que pode variar de R$ 3.500 a R$ 5 mil. Caso o órgão solicite a remoção do material, Joni garante que cumprirá o pedido.