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Pra quem vive a paternidade todo dia

Lei do 'fraldário unissex' fica no papel

Sancionada há seis meses, regra em SP ainda não foi regulamentada pela Prefeitura

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Por Fabio Leite
Atualização:

Masculino exclusivo. FOTO: Pixabay Foto: Estadão

Você decide dar um rolê sozinho com a cria e quando menos espera sobe aquele cheiro sinistro no ar. Você olha para o seu filho torcendo para que não tenha sido ele o autor da obra, mas a carinha de satisfação do guri revela a mais genuína das delações premiadas.

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Ainda assim, você não se dá por convencido e decide conferir. Que cagada!

"Foi só sair de casa que o moleque fez cocô", você resmunga internamente, depois de lambuzar o dedo com aquela coisa meio marrom, meio amarela, meio pastosa, meio "merda!".

Ok! Sem crise. Você não é pai do tipo Gusttavo Lima, já trocou centenas de fraldas nessa saborosa vida paterna... é só mais uma. Bora lá!

Você pega os apetrechos para trocar seu bebê e pergunta ao funcionário do estabelecimento (padaria, restaurante, mercado, shopping, estação de metrô, seja lá onde você foi) onde fica o fraldário.

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"Logo ali, no banheiro feminino", responde o infeliz.

Daí, chega a sua vez de fazer aquela cara de cocô e se virar nos 30 mais uma vez.

Essa é uma realidade que quase todos nós enfrentamos na rotina paterna e que parecia estar com os dias contados, ao menos na cidade de São Paulo.

Há seis meses, o ex-prefeito da capital João Doria (PSDB) sancionou uma lei que obriga "estabelecimentos que apresentem grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de utilização pública", como shopping centers, a terem fraldários unissex, ou seja, acessíveis para homens e mulheres.

Quem quiser ler a Lei 16.736, de 1.º de novembro de 2017, na íntegra clique no link abaixo.

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CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

A legislação, que foi proposta pelos vereadores Sâmia Bomfim, Toninho Vespoli, ambos do PSOL, e Eduardo Suplicy (PT), foi comemorada como uma pequena mas relevante conquista da independência paterna, já que boa parte dos estabelecimentos da cidade montam os fraldários dentro dos banheiros femininos ou sequer oferecem um espaço para a troca do bebê.

Agora, a lei exige que os fraldários sejam instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, com livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Eles devem ter uma bancada para troca de fraldas dos bebês, lavatório e equipamento para a higienização de mãos. E, caso não haja um local exclusivo para isso, o fraldário deve ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino.

Quem não se adaptar as instalações conforme a nova regra será multado em R$ 10 mil. Se em um mês o estabelecimento não se regularizar, o valor da multa dobra e, a cada reincidência subsequente, a cobrança terá acréscimo de 20%.

Ótimo, não?

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Sim, se a lei estivesse valendo.

O problema é que para que essas regras entrem em vigor, a Prefeitura precisa regulamentá-la. Por exemplo, deixar mais claro que tipo de estabelecimento estará sujeito à lei e como será feita a fiscalização para coibir os infratores.

Até agora, porém, nenhum sinal da regulamentação, embora a própria lei tivesse definido que isso ocorreria em 30 dias, ou seja, até dezembro de 2017.

O blog questionou a gestão Bruno Covas (PSDB) a respeito e ouviu que ainda não há prazo para as regras sejam definidas e que, enfim, a lei entre em vigor.

Ainda assim, mesmo após a regulamentação, os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptarem à lei e serem cobrados pelo fraldário unissex.

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Se você já sofreu com a falta de fraldário acessível aos homens ou sabe de algum lugar que se enquadra na lei mas ainda não oferece espaço inclusivo aos pais para a troca de bebês, compartilhe aqui nos comentários.

Pra quem é pai de menina como eu, a questão sanitária é ainda mais complexa. Mas isso fica para um próximo post.

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