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Retratos e relatos do cotidiano

O justo e o injusto

E a espetacularização da justiça

Por Ruth Manus
Atualização:

 

Quando entramos na faculdade de Direito, uma das primeiras coisas que nos ensinam é a diferença entre o justo e o injusto. E é realmente algo difícil de se entender. Nem sempre aquilo que nos parece justo como ser humano é aquilo que devemos entender como justo dentro de um processo. Por vezes, a lei é injusta, mas é vigente. E por ser vigente, torna-se injusto não aplicá-la.

 

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Outra coisa que aprendemos durante a faculdade é que processo não é espetáculo, nem é ringue de luta. É interessante olharmos para o passado e pensar que os romanos divertiam-se ao assistir os gladiadores lutando uns contra os outros ou contra animais até a morte. A maioria dos pensadores da época pregava o fim daquela prática, mas o povo gostava mesmo era de ver sangue.

 

Na faculdade ensinam-nos que julgamentos não existem para satisfazer a comoção popular nem para um lado, nem para o outro. O julgamento de um processo não deve-ser basear na análise das provas e na aplicação da lei, simplesmente. Daí a importância de entender que o que é justo é ter um julgamento atrelado aos elementos processuais, e não aquilo que pareceria justo aos olhos de quem conserva o sangrento espírito das arenas romanas.

 

Aprendemos também que juízes não devem ser super-heróis, nem estrelas, nem justiceiros. Para ser herói é melhor trabalhar no corpo de bombeiros, para ser estrela, é melhor ir para Hollywood, para fazer justiça é melhor trabalhar para os Médicos sem Fronteiras. Um bom juiz é aquele que não está interessado na fama que e não coloca o interesse popular e midiático como elemento da sua sentença.

 

Em meio a todo o caos que vive-se no Brasil atualmente, vejo as lições que tive nos primeiros meses da faculdade de Direito escoarem pelo ralo. Juízes e outros operadores do direito tornaram-se verdadeiros pop stars, cargos públicos servem de escada para cargos políticos, julgamentos viraram espetáculos para assistir com baldes de pipoca e o conceito de justo passou a se confundir com a resposta a equivocados anseios populares.

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Há algo de muito errado na espetacularização do direito, bem como num povo que confunde justiça com vingança. A imparcialidade, qualidade fundamental à figura de um juiz, torna-se algo cada vez mais fora de questão. No fundo, sabemos que quase ninguém está preocupado com a noção de justiça. Estamos mesmo é repetindo o modelo romano da política do pão e circo, no qual o picadeiro tornou-se o Judiciário e principal atração é um palhaço triste chamado Brasil.

 

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