A maior parte das crianças menores de 4 anos no Brasil vive em 70% dos domicílios cuja a renda é menor do que um salário mínimo per capita. A rede geral de abastecimento de água alcança 83% dessas moradias nas quais elas vivem e a existência de rede coletora de esgoto ou fossa séptica é presente em 77% dessas residências. A maior parte delas, 74,4% (7,7 milhões), não é matriculada, isto é, não frequenta a creche, nem de manhã, nem a tarde.Conforme a região do país, o retrato desses esses dados variam. No Norte, a proporção de crianças de até 4 anos que não vai à escola é de 90%.
Essa é uma síntese das informações presentes no "Suplemento de Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos de Idade da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2015", que o IBGE acaba de apresentar no Rio de Janeiro. O estudo é o primeiro feito especificamente com crianças pequenas desta faixa etária, o que representa um grande instrumento para gestores de políticas públicas e profissionais do campo do direito à infância. É um bom instrumento para desconstruir o jargão de que as crianças são "nosso futuro", narrado pela perspectiva do adulto, para trazer à tona o reconhecimento do "presente da infância" e o que é oferecido às crianças para que tenham seu desenvolvimento integral.
O Suplemento, porém, pela primeira vez, investigou crianças sob uma perspectiva diferente, focando naquelas com menos de 4 anos de idade, e indo além da frequência à escola ou creche, para identificar questões relacionadas seus cuidadores, rede proteção, organização dos cuidados, como se dá o interesse das famílias por vaga em creche ou escola para as crianças dessa faixa etária e as dificuldades encontradas para acessar tais serviços. O levantamento compara domicílios onde vivem crianças com aqueles em que elas não estão presentes;
Na PNAD 2015, foram pesquisadas 356. 904 pessoas e 151.189 unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades da Federação. Para este Suplemento, foram investigadas 18.291 crianças de menos de 4 anos de idade. Conforme informou o IBGE na apresentação deste estudo, a PNAD já coleta algumas informações sobre crianças, "porém voltadas para os aspectos do trabalho infantil (5 a 9 anos de idade) e da frequência à escola ou creche (4 anos ou mais de idade).
RETRATO DA INFÂNCIA
Há cerca de 10,3 milhões de crianças no Brasil menores de 4 anos de idade, o que representa 5,1% da população. Nos estudos estatísticos, as crianças de menos de 4 anos de idade formam um subgrupo da chamada Primeira Infância, que compreende a fase de 0 a 6 anos de idade de vida no Brasil - outros países usam nomenclaturas diferentes, chegando a 8 anos, por exemplo.
O IBGE destaca que o "aspecto mais distintivo entre os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita, sendo maior a presença de crianças de menos de 4 anos de idade nas classes menos elevadas". Enquanto as classes correspondentes a menos de 1 salário mínimo concentravam 40,9% dos domicílios em que não moravam crianças dessa faixa etária, naqueles em que elas habitavam essa proporção era de 73,9%. A partir de 1 salário mínimo, a relação se inverte, com os domicílios sem moradores de menos de 4 anos de idade superando aqueles com tal presença.
De acordo com o estudo, as crianças desse grupo etário estão em 13,7% dos domicílios do País, atingindo proporção maior na Região Norte (18,2%) e valores menores nas Regiões Sudeste (12,3%) e Sul (12,2%). Enquanto na área urbana do País 13,5% dos domicílios contavam com a presença desses moradores, na área rural, a incidência era um pouco maior (14,7%)
A Região Norte foi a que registrou a maior proporção de domicílios com 2 ou mais moradores desse mesmo grupo (13,9%).Sobre a cobertura de serviços básicos, o estudo traz elementos interessantes para a saúde pública. Enquanto nos domicílios em que não há crianças a rede geral de abastecimento de água alcança 85,7%, naqueles em que elas moram a proporção baixa 83,7%. A existência de rede coletora de esgoto ou fossa séptica é de 81,2% contra 77,1%, enquanto o lixo coletado diretamente, por sua vez, registrava 83,7% e 81,8%, respectivamente, nos domicílios sem e com moradores de menos de 4 anos de idade.
