Filho que afasta pai ou mãe dos outros filhos é um exemplo comum de alienador; geralmente, causa é a disputa por herança

 

Aqui no blog, já tratamos várias vezes do tema alienação parental, em geral, quando um dos genitores ou responsável induz a criança ou o adolescente a repudiar o outro genitor, fazendo com que esse menor se afaste de seu pai ou sua mãe. Mas você sabia que o termo pode ser usado também no caso dos idosos?

O advogado especializado em direito de família, Paulo Akiyama, escreveu um artigo sobre alienação parental do idoso, em que relata um caso real.

Ele conta a história de um pai com idade avançada e vulnerável, que começou a sofrer alienação de um de seus filhos, que, por inveja ou ciúmes, começou a denegrir a “imagem do irmão que melhor se encontrava financeiramente, cuidava do patrimônio dos pais e não permitia que usassem de meios a avançar nos recursos financeiros, prevendo que aqueles recursos é que sustentariam seus pais no final da vida, proporcionando-lhes melhor conforto”.

Resolvemos, então, entender melhor esse assunto. Akiyama explica que, na verdade, não existe o termo ‘alienação parental do idoso’, ele é utilizado por analogia. “Esse tema foi abordado em artigos de nossa autoria após inúmeros casos concretos que presenciamos, em especial, na disputa de herança, em que um filho ou mais dão início à criação de falsas lembranças, por meio de vários atos e atitudes voltados à desconstrução da imagem de um ou mais filhos do idoso, de tal sorte a colocar o idoso contra eles ou pensar estar sendo maltratado por esses filhos”, explica o especialista, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados.

Casal de idosos. Foto: Pixabay

E completa: “O resultado disso é a destruição de famílias e, em especial, da qualidade de vida do idoso, que, em vez de viver os poucos anos que lhe faltam em harmonia com os seus, fica no meio de uma batalha, sempre lhes trazendo enorme desconforto e, quiçá, a criação do sentimento de ódio contra um filho”.

Como identificar se um idoso está sofrendo alienação? “Basta analisar se esse idoso demonstra repúdio a um de seus filhos ou mais de um, saber se há uma disputa de herança ou provável elaboração de testamento. Na maioria dos casos, sempre há em jogo algum valor, mesmo que pequeno, mas muitas vezes o que é pequeno para alguns é gigante para outros”, responde Akiyama.

Segundo ele, não há em nosso ordenamento jurídico uma lei que seja específica para essa modalidade de prática predadora. “O Estatuto do Idoso prevê maus-tratos, porém esses maus-tratos sempre são vistos como abandono do idoso, violência contra o idoso, mas não a alienação do idoso. Porém, de forma análoga, podemos entender que tal prática se tipifica no que prevê o Estatuto do Idoso em seu art. 43, que elenca situações em que o idoso poderia estar em risco”, diz.

“É muito difícil ainda demonstrar e mais difícil ainda o Judiciário entender essa prática. Temos agora, após 7 anos da lei da alienação parental, a aceitação parcial de juízes que existe essa prática contra crianças e adolescentes. Imaginem vocês se não havendo uma previsão de lei, algum representante do Judiciário vai aceitar que um idoso possa ser alienado?”

O médico e psicólogo Roberto Debski descreve esses alienadores como pessoas que “costumam se comportar de forma ardilosa, com mentiras, manipulação, mantendo-se próximos do idoso sem deixar que outros parentes tenham acesso a ele, para que ninguém os desmascarem em suas intenções”.

“O idoso sofre alienação parental por se encontrar em uma fase frágil, física e emocionalmente, dependente de ajuda e cuidado, e o alienador é uma pessoa de sua confiança, um filho, irmão ou outro parente”, afirma Debski. “Através dessa confiança, o alienador vai assumindo papéis na vida do alienado, e isolando-o a fim de que esse não tenha mais contato com outros parentes.”

Abandono de idoso é crime. É sempre bom lembrar aquela máxima: quando nossos pais envelhecem, eles se tornam nossos filhos. Amparar os pais que envelhecem e que, por algum motivo, não têm mais condições de cuidar de si sozinhos não é apenas uma opção para seus filhos. Essa assistência está prevista no Estatuto do Idoso, reforça o advogado Paulo Akiyama.

“Abandono de idoso é crime. Basta haver uma denúncia de abandono que as autoridades devem, de ofício, apurar o fato. Além do Estatuto do Idoso, ainda a Constituição Federal determina em seu artigo 229 de forma objetiva: estabelece que assim como os pais têm o dever de cuidar dos filhos enquanto menores, os filhos maiores devem amparar os pais na sua velhice”, diz Akiyama.

Para ele, esse cuidado deveria partir espontaneamente de seus filhos, independentemente do que a lei determina. “Os filhos jamais podem esquecer que seus pais, em regras gerais, dedicaram a vida a eles, se sacrificaram em prol dos filhos. Portanto, em primeiro plano, devemos entender que a lei do amor e a retribuição devem reinar. E, se essas não forem aplicadas, deve-se usar a lei federal, o Estatuto do Idoso.”

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