O Família Plural tem abordado com frequência o tema alienação parental e, na semana que marca o dia internacional contra esta prática (25 de abril), não poderíamos deixar o assunto de lado.

O Brasil possui, desde agosto de 2010, uma legislação específica para combater este tipo de ação que afeta a formação de crianças e adolescentes (Lei 12.318/2010). Pela lei, a alienação parental é constituída pela “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Algumas das ações cometidas por quem pratica alienação: realiza campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificulta o contato da criança ou do adolescente com o genitor; omite deliberadamente do genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; entre outros.

Se você é pai ou mãe e sofre com alguma das situações acima por parte do outro genitor, certamente é vítima de alienação parental e deve procurar por ajuda jurídica.

Recentemente, o blog abordou o Projeto de Lei que criminaliza a alienação parental e, se aprovado, fará com que o alienador cumpra pena de três meses a três anos, entre outras (leia aqui).

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Também contamos a história do Alexandre, que há cinco anos sofre com a prática e luta pela guarda de seu filho (leia aqui).

Depois dessas matérias, o blog recebeu alguns depoimentos de pais que sofrem com a alienação parental. Decidimos publicar duas delas.

Depoimento de Fábio Gasparini

“Tenho um filho de três anos, que foi fruto de uma curta relação (quatro meses). Desde seu nascimento, a genitora pratica atos de alienação. Inicialmente, ela propôs ação de regulamentação de visitas, mas mudava a todo momento: tanto horários como locais.

Depois, não bastasse as atitudes anteriormente praticadas, a mesma ingressou com uma denúncia na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) sem o menor respaldo. O juiz determinou o meu afastamento somente da genitora, mas manteve as visitas ao filho, levando a mesma a pedir a renúncia da representação.

Para piorar, a ela contratou um segurança armado para acompanhar as visitas ao meu filho, sendo que as visitas jamais foram determinadas por assistência ou monitoramento de qualquer um. Além disso, meu nome não se encontrava na escola, prontuário, ficha médica, entre outras coisas relacionadas à criança.

A genitora acumulou um histórico de 28 boletins de ocorrência por desobediência, pois não cumpria com a determinação das visitas, levando-a a responder criminalmente.

No laudo social e psicológico elaborado por peritos judiciais, foi constatado que a genitora tem problemas psicológicos e comete alienação parental.

Entre muitos outros ocorridos, o judiciário não tratou o caso como medida de urgência. Faz mais de três anos que luto para conviver com o meu filho, e não vejo fim. Às vezes, entendo porque muitos pais acabam desistindo, pois só quem passa sabe. Este é mais um desabafo dentre muitos que sofrem calados. Queria entender para onde toda essa maldade incessante vai levar? A única certeza é que o filho sempre será o maior prejudicado”.

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Depoimento de Igor Silveira

“Tenho uma filha de cinco anos, atualmente está com a mãe, mas a criei até os três anos de idade.

Moro em outra cidade e faz dois anos que não dou um abraço em minha filha, pois a mãe dificulta o contato. Ela não entrou com o pedido de pensão, nem informa uma conta própria para eu poder ajudar financeiramente. Eu poderia pegar um ônibus e ir ver minha filha, mas não faço por saber que a genitora dificultará o contato e também por não querer que minha filha tenha esse tipo de imagem minha.

A tristeza e a saudade aumentam a cada dia, já procurei a justiça para regularizar a pensão, mas só em maio terei a primeira audiência. Tenho mensagens de parentes da própria mãe dizendo que ela deixa a menina sozinha e outras situações. Já fui à polícia civil fazer um boletim de ocorrência, mas a pessoa que me atendeu disse que não se tratava de alienação, já que eu não pagava pensão. Fui ao conselho tutelar da minha cidade para entrar em contato com o conselho da cidade da mãe, mas até agora foi só tempo perdido.

Espero que minha filha e eu possamos recuperar o tempo perdido. Acho que a justiça deveria dar uma atenção maior sobre este assunto. Os constrangimentos, às vezes, são muitos. Espero que minha filha entenda tudo quando ela for maior e torço para não cair no esquecimento dela. Farei de tudo para poder ensiná-la, brincar com ela, contar histórias para ela dormir, criá-la e amá-la”.

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