Este texto é endereçado também àqueles que acham que estão dando muito dinheiro para o outro progenitor quando, na verdade, o dinheiro é para o filho de vocês

Caros devedores de pensão alimentícia,

Desde que o blog está no ar, há 1 ano, ficamos sabendo de muitas histórias de mulheres que têm a guarda dos filhos e que acabam bancando sozinhas o sustento deles, porque o outro progenitor, que tem o dever (e não a opção) de pagar pensão alimentícia ao(s) filho(s), alega que não tem emprego ou que sua renda não é suficiente para cumprir com as suas obrigações.

Antes de continuarmos, é bom esclarecer que falamos das mulheres no começo desta carta por uma questão de estatística: segundo pesquisa recente do IBGE, são elas as principais responsáveis pelos filhos em casa – 83,6% das crianças menores de 4 anos têm como responsável uma mulher, que pode ser mãe, avó ou madrasta. Isso não quer dizer que estamos ignorando os casos de homens que detenham a guarda dos filhos. Claro que eles existem, mas a proporção é muito menor. Por isso, vamos continuar dando ênfase às mulheres nesta carta, sem querer desmerecer vocês, homens, que, porventura, passam pela mesma situação.

Posto isso, pedimos encarecidamente que vocês, devedores de pensão alimentícia, façam um exame de consciência. Para vocês, é fácil dizer que não têm dinheiro para pagar a pensão naquele mês ou nos próximos meses, porque não são a vocês que os filhos recorrem quando querem comer, ou precisam de um tênis novo para substituir o outro furado ou de um lápis para levar na escola. Vocês podem até pular uma refeição e só jantar, por exemplo. Para quem tem filho em casa, não pode ser nada menos do que café da manhã, almoço e jantar. Isso sem contar os lanches nos intervalos.

Mulheres são as principais responsáveis pelos filhos em casa, segundo IBGE. Foto: Pixabay

Sim, sabe-se que a situação está difícil para todo mundo. Sim, sabe-se que a taxa de desempregado no Brasil é alarmante: 14 milhões de pessoas estão sem emprego no País. Se vocês se enquadram nessa estatística, lamentamos profundamente pela situação em que se encontram. No entanto, nunca é demais lembrar que é obrigação de vocês também, e não só dos progenitores que têm a guarda do filho, garantirem o bem-estar e o bom desenvolvimento dessa criança ou desse adolescente.

Esses filhos de pais que não têm dinheiro para pagar pensão alimentícia não podem esperar pelo fim da crise: eles precisam comer, se vestir, ter acesso à educação, isso para citar apenas algumas necessidades básicas. Vocês podem não ter empregos fixos neste momento – e que dádiva quem os têm nesses tempos bicudos, não é mesmo? –, mas certamente não há de faltar trabalho para aqueles que buscam com afinco. É preciso ter a mente e o coração abertos para quaisquer oportunidades. Todo tipo de trabalho dignifica. E, pelos filhos, a gente dança conforme a música.

Há também outro segmento de pais que não entram na categoria de vocês, devedores de pensão alimentícia, mas não são mais respeitáveis: os que acham que estão dando muito dinheiro de pensão alimentícia porque acreditam que é a mulher quem esteja ficando com a ‘bolada’. Vocês realmente já fizeram as contas das despesas mensais que se tem com um filho (ou dois ou três…)? Não, porque vocês não estão no dia a dia com eles sob o mesmo teto.

Então, vamos ajudar vocês também nesta carta: além de despesas fixas com alimentação, colégio (para quem estuda na rede particular), plano de saúde (para quem não usa a rede pública), transporte, existem outros gastos como: vestuário, remédio, produtos de higiene, corte de cabelo, reposição de material escolar, lazer, etc, etc, etc. Assim sendo, prestem atenção: o dinheiro não é para quem tem a guarda, mas para o(os) filho(os) de vocês.

A crise traz o aumento do desemprego e, consequentemente, o crescimento dos pedidos de revisão de pensão alimentícia na Justiça. A juíza Andréa Pachá, que trabalhou durante 15 anos em Vara de Família, no Rio, e escreveu o livro A Vida Não é Justa, que deu origem à série Segredos de Justiça, na Globo, afirma que quem pede revisão tem de provar que houve uma mudança em sua condição financeira.

“Quando a pessoa é empregada, é mais fácil, ela tem a rescisão do contrato, e está desempregada. Aí consegue ter essa prova. Agora, tem muita gente que parte para a informalidade e, às vezes, na informalidade, pode vir a ganhar mais do que ganhava. Eu tinha muita dificuldade de constatar quando era taxista, cabeleireiro, entre outros. Então, você parte para o padrão de vida: quanto gasta por mês no cartão de crédito, como é a movimentação bancária, se utiliza carro. Você vai juntando essas provas todas para chegar a um valor que seja compatível com as necessidades da criança”, explica a juíza.

E enfatiza: “A pessoa não tem emprego, mas ela pode dar uma aula particular, fazer uma faxina, porque filho tem de ser sustentado e filho come, com pai empregado ou desempregado”.

Andréa chama atenção também para um desfecho temeroso para essa história. “A dívida da pensão pode levar a pessoa para a prisão. Só se vai decretar prisão se a pessoa não tiver pago os últimos 3 meses. Na minha experiência, a ameaça da prisão acaba sendo mais eficaz do que a prisão. A possibilidade de ser preso acaba sendo suficiente para obrigar a pessoa a pagar”, observa ela.

“Antes de prender, eu fazia audiência, e aí você percebe se o cara está fazendo isso porque está sem possibilidade de pagar ou porque não quer. Na audiência, quando ficava claro que estava fazendo aquilo sem necessidade, eu dizia: ‘O senhor não vai pagar? Então, o senhor vai sair daqui preso’. O dinheiro aparecia na hora. Tinham cheque, dinheiro no bolso.”

Assim sendo, caros devedores de pensão alimentícia, depois que escrevemos a vocês esta carta de utilidade pública, esperamos que regularizem o mais brevemente sua situação junto ao outro progenitor, aquele que está no dia a dia correndo atrás para que o filho de vocês cresça da forma mais saudável e vitoriosa possível. É a chance que vocês têm de se redimir e voltar a ser bons pais (ou boas mães).

Atenciosamente,

Mulheres e também homens que estão arcando sozinhos com todas – ou praticamente todas – as despesas dos filhos

 

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