Lei Do Aprendiz

Projeto de Lei incentiva jovens aprendizes no campo

Por Bruna Ribeiro

16/02/2017, 19h11

   
Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil

Crédito: Elza Fiúza / Agência Brasil

Em um país de proporções continentais, o trabalho infantil muitas vezes pode não ser tão óbvio. Está escondido nas entranhas de nossos interiores. Apresentado em maio de 2016, o Projeto de Lei (PL) 5162/2016, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), propõe chegar a esses lugares, para que as crianças e adolescentes deixem de ser exploradas e passem à condição de aprendizes do campo.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovada, vai para votação no Senado.

A Lei do Aprendiz já exige a destinação de 5% a 15% de suas vagas para jovens. O deputado Pepe Vargas explica que a intenção é adaptá-la à realidade rural. “A ideia é modificá-la, para abranger também os alunos das escolas do campo, que adotam a pedagogia da alternância”, diz Vargas.

Segundo ele, o objetivo do programa é incentivar os estudantes a se qualificarem e permanecerem em suas cidades, diminuindo o êxodo rural. “As cooperativas da agricultura familiar, por exemplo, podem ensiná-los a serem agricultores e também gestores agroindustriais”.

Para saber mais sobre o projeto, clique neste link.

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