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Com a prisão de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, assassino confesso do cartunista Glauco, tenho ouvido algumas dúvidas que cabe esclarecer.

Não tenho como afirmar se ele tem ou não algum transtorno mental, já que não o examinei, mas podemos discutir as principais questões surgidas de forma geral.

Os transtornos psicóticos caracterizam-se por uma quebra parcial ou total da capacidade dos indivíduos de formar um juízo correto sobre a realidade. Os sintomas principais são alucinações (ouvir, ver ou sentir qualquer coisa na ausência de um estímulo real) e delírios (crenças subjetivas irredutíveis, não deduzidas de um raciocínio com embasamento na realidade). O fato de alguém estar psicótico não exclui, por si só, sua responsabilidade, civil ou criminal. Para a lei, não é suficiente estar doente, mas a condição deve necessariamente levar ao prejuízo do entendimento ou do autocontrole para tornar o agente inimputável (isento de pena) ou incapaz civilmente. Não basta ser doença, tem que participar.

Outro ponto frequente é questionar a presença de um transtorno mental em crimes com grande planejamento, como se a doença impedisse o sujeito de se organizar. Uma coisa não exclui a outra: um paciente com esquizofrenia pode achar que seu vizinho é um alien que quer matar sua família e, movido por essa crença, planejar uma emboscada bastante detalhada para matá-lo. Planejamento depõe contra impulsividade, não contra insanidade.

Algumas pessoas já perguntam se ele é um psicopata. Não é possível afirmar. Psicopatia não se revela apenas em um ato ou alguns comportamentos, mas num padrão contínuo e em grande parte imutável de ser e de se relacionar, caracterizado principalmente por frieza emocional constante e desprezo reiterado pelas normas sociais.

Finalmente o uso de drogas, por si só, também não exclui a imputabilidade. Segundo o código penal, apenas crimes cometidos sob efeito de álcool ou outras drogas que tenham sido consumidas involuntariamente ou “por motivo de força maior”, tendo prejudicado o estado mental da pessoa, podem ter a imputabilidade alterada.

Por fim, até onde sei o uso da Ayahuasca na religião do Santo Daime e afins é permitido no país, não sendo crime seu consumo no contexto religioso.

Vale lembrar que a maioria dos pacientes psiquiátricos nunca comete qualquer crime, e que a maioria dos criminosos não sofre de transtornos mentais (I). Fundamental frisar isso para que não reforcemos o triste preconceito segundo o qual os “loucos são perigosos”.

Research Blogging Awards 2010 Finalist(I) Abdalla-Filho, E. (2004). Avaliação de risco de violência em Psiquiatria Forense Revista de Psiquiatria Clínica, 31 (6) DOI: 10.1590/S0101-60832004000600002