Não se espante: vou falar da proibição aos médicos de participarem de partos domiciliares. Por que? Embora obstetrícia não seja minha especialidade, temos aí uma questão que no fundo é da esfera da bioética, portanto, tem a ver não só comigo, que estudo o tema, mas com todos nós, que de uma forma ou de outra nos envolvemos em relações médico-paciente.

A atuação ética dos profissionais de saúde é balizada hoje por quatro pilares: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Simplificando ao máximo, a beneficência implica em fazer o melhor possível para os pacientes; a não maleficência, em não lhe fazer mal, não prejudicá-los antes de mais nada; a autonomia busca respeitar as decisões dos pacientes, garantindo-lhes a liberdade de escolha; e a justiça em distribuir os cuidados de maneira equânime. Os conflitos bioéticos surgem quando há princípios que se contradizem em determinada situação, e é isso o que acontece na proibição que o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) estipulou aos médicos, vetando-lhes não só a realização de partos domiciliares, mas até mesmo a participação nas equipes que os preparam.

O conflito se dá, a meu ver, entre o respeito à autonomia da paciente, de ter filho onde bem entender e a beneficência e não maleficência, já que é o mais seguro – calma eu já explico – é sim o parto hospitalar.

Diversos estudos já foram publicados sobre o tema, comparando os resultados dos partos planejados em casa ou hospital. Juntando os resultados dos últimos sessenta anos, pesquisadores puderam analisar em conjunto os resultados de mais de trinta mil partos, no que se chama meta-análise. Os resultados mostram que no parto domiciliar a mulher precisa de menos anestesia, tem menos complicações, menos hemorragias e a até menos infecções. Ótimo, não? O problema é que o risco de o bebê morrer é três vezes maior nesse tipo de parto. A aparente contradição se explica porque, como são partos planejados para ocorrer em casa, se durante a gestação foram detectados riscos, as mulheres obrigatoriamente acabaram mudando os planos; assim, só gestantes e fetos muito saudáveis chegam ao parto em domiciliar, reduzindo os índices de problemas. Agora, se mesmo assim o risco de morte é o triplo, não resta dúvida que se trata de uma modalidade que não pode ser considerada a melhor possível, e planejar um parto em casa pode vir a ser considerado maleficente.

Fica claro que há, sim, uma contradição entre a autonomia e a beneficência e não maleficência.

A solução do Cremerj me parece, então, adequada. Diante das evidências, ele decidiu que não pode compactuar com práticas que provam não serem as mais seguras, vetando os médicos de atuarem assim. Mas ela não proíbe a mulher de ter o filho onde quiser.

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Wax JR, Lucas FL, Lamont M, Pinette MG, Cartin A, & Blackstone J (2010). Maternal and newborn outcomes in planned home birth vs planned hospital births: a metaanalysis. Am J Obstet Gynecol , 203:243.e1-8. DOI: 10.1016/j.ajog.2010.05.028