O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o objetivo da medida é garantir a segurança dos manifestantes e dos jornalistas que cobrem os protestos e impedir atos "inaceitáveis" de vandalismo.
(EBC - Agência Brasil)
Excelentíssimo senhor presidente do Congresso Nacional:
Na qualidade de relator do Projeto de regulamentação das manifestações populares, envio-lhe alguns esboços iniciais de como podemos tratar a matéria. Peço-lhe que faça comentários, altere ou mesmo retire os itens que lhe aprouver.
Coloco-me à sua inteira disposição para qualquer outra eventualidade.
DA REGULAMENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES
1. Todo brasileiro tem o direito de se manifestar em espaços públicos, desde que a manifestação não seja contra o Governo ou não favorável a temas de interesse nacional, como Olimpíadas ou o aumento de passagens de ônibus.
2. Manifestações de mais de 20 pessoas poderão ser repelidas com o uso de cassetetes. As de mais de 50 pessoas com cassetetes e balas de borracha. As de mais de 1000 pessoas com cães, balas de borracha, cassetetes e carros de som tocando a banda Psirico em volume estridente. Nas manifestações acima de cinco mil pessoas, a doutora Havanir poderá ser chamada ao local para discursar.
3. A venda de refrigerantes, bolovo, pastéis, acarajé (quente e frio), risole, cocada e quebra-queixo seria permitida durante toda manifestação. Qualquer bebida alcoólica, exceto coquetéis molotov, também poderia ser comercializada.
4. Virais, flash-mobs e outras formas de ativação de marcas durante passeatas seriam autorizadas, desde que fossem notoriamente impactantes: a ponto de fazer os litigantes pararem de berrar palavras de ordem e prestarem atenção na peça de marketing.
5. Seria de bom senso haver um limite sonoro nas manifestações. Fiscais do Governo Federal monitorariam a intensidade dos gritos e xingamentos dos envolvidos. Em se passando dos 140 decibéis, independente do horário, o militante seria multado e ganharia 100 pontos em sua carteirinha de filiado ao PCC.
6. Para o melhor andamento das manifestações propôs-se um cadastramento online dos participantes-vândalos. Todos deveriam entrar num site, inserir seus dados e aguardar o recebimento de um link de validação do seu pedido de destruir o sistema vigente. Uma vez validada a solicitação, o vândalo receberia em seu domicílio um manual de conduta e de etiqueta na passeata.
7. Outro tema discutido foi o de um protocolo para a participação de black blocs nos manifestos. Além de não poderem mais irem mascarados, houveram as seguintes proposições sobre a conduta que deveriam adotar:
a. Antes de começar uma passeata, os black blocs devem fazer uma oração de mãos dadas.
b. Se eventualmente destruírem um caixa eletrônico devem recolher os pedaços e colocar em recipientes de lixo, separando os dejetos plásticos, os de papel e os de metal.
c. Se incinerarem um veículo devem fazê-lo segundo normas do Inmetro. E não esquecer de, após o rescaldo, colocar as cinzas em sacos de aniagem.
d. Os black blocs não poderão sair da manifestação sem antes cumprimentar os policiais que surraram. Se alguns desses não tiver condições de receber um abraço ou um aperto de mão, o black bloc deve deixar no bolso da farda uma mensagem escrita desejando melhoras.
e. Não acontecerão manifestações em fins de semana, feriados e em suas respectivas emendas.
