Temos visto ultimamente muitas notícias sobre falta de merenda nas escolas e desvios de verba. Em todas as regiões do País há exemplos positivos e negativos sobre isso. Algumas escolas fazem parcerias com organizações não governamentais voltadas para a sustentabilidade, por exemplo. Enquanto trabalhei para o Canal Futura fiz algumas reportagens sobre hortas que foram implantadas em escolas públicas do município de São Paulo e que ajudavam a reforçar as refeições oferecidas por lá. Já faz alguns anos, mas sei que algumas unidades continuam firmes com seus projetos ambientais, inclusive investindo verba arrecadada pela Associação de Pais e Mestres Paulista, em parcerias com ONGs, para a implantação de hortas e viveiros. No Rio Grande do Sul, algumas escolas recebem orientações de como cultivar e consumir as PANCs, Plantas Comestíveis Não Convencionais.
Em abril deste ano foi aprovada na capital paulista a Lei 16.140 que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar. Na atual gestão, 27% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já são investidos em produtos da agricultura familiar na educação municipal - até 2012, esse investimento era de apenas 1%. O novo Plano Diretor também demarcou uma zona rural na região Sul da cidade. A meta da regulamentação é que 30% dos alimentos sejam da agricultura familiar - conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006. A partir de agora os pais e profissionais da área devem ficar atentos para ver se a lei sairá do papel. Espero que sim.
Infelizmente também tenho relatos de casos problemáticos. O filho de uma amiga, por exemplo, estuda em uma escola municipal de ensino infantil na zona Oeste de São Paulo. Lá, como em outras unidades, as merendeiras não receberam os salários no mês de maio porque a empresa terceirizada que as contratava declarou falência. Algumas entraram em greve e outras continuaram trabalhando como voluntárias até que uma nova empresa assumiu o contrato com a prefeitura. Ainda assim, os salários atrasados deverão ser pagos apenas no final do processo, que ainda não tem um prazo determinado.
Além deste grave problema, há também outro muito comum nas refeições intermediárias da maioria das unidades escolares do País. No café da manhã ou no lanche da tarde as crianças recebem altas doses de leites prontos com chocolate ou corante de morango e muito açúcar ou de leite com café. Isso mesmo, crianças a partir de um ano de idade tomam café nas escolas. Depois os professores reclamam que os pequenos não param quietos. Um absurdo. E embora o departamento responsável pela alimentação nas escolas paulistanas diga que a salsicha -rica em sódio, corantes, conservantes e gorduras- tenha sido abolida do cardápio, o embutido ultraprocessado continua sendo servido nos lanches infantis.
Nas creches da capital paulista, há um "protocolo" que contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde, de oferecer apenas o leite materno até o sexto mês de vida dos bebês. De acordo com o cardápio disponível no site da prefeitura, o suco de frutas é oferecido aos 4 meses. Pães e biscoitos doces, aos 7. E com um ano de vida, os pequenos são apresentados ao leite com café. Vale o alerta: se seu filho estuda em uma escola pública você pode ficar atento ao que acontece por lá e cobrar melhorias em todos os níveis, inclusive no que é servido. No site da prefeitura da São Paulo você encontra os cardápios das escolas. E eles também são disponibilizados nos sites de outros municípios. Se você tiver interesse, é só entrar na internet e procurar se a sua cidade também tem este serviço. O Portal da Controladoria Geral da União recebe denúncias de irregularidades nas merendas.
Em Minas Gerais existe o CAE, Conselho de Alimentação Escolar, que tem a função de fiscalizar se as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar estão sendo cumpridas. São monitoradas por ele desde a destinação das verbas até a qualidade dos alimentos e das preparações servidas nas escolas. Ele é formado por representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Conselho Regional de Nutrição, por representantes de organizações sociais e por pais de alunos das escolas. O órgão também recebe denúncias de problemas nas merendas e dá encaminhamento a elas. De acordo com a presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, Elisabeth Chiara, "a parceria com as famílias é muito importante, é fundamental que os pais prestem atenção ao que os filhos estão consumindo nas escolas, sejam públicas ou particulares, e ofereçam alimentos de qualidade em casa, deem preferências aos naturais e evitem os ultraprocessados". Também vale conferir se o seu Estado possui um Conselho como este.
Quero finalizar com um caso bem sucedido. No Rio de Janeiro foi desenvolvido em 2015 um projeto de alimentação escolar nos municípios de Itaperuna, Pinheiral, Paraíba do Sul, Três Rios e Trajano de Moraes. Participaram 91 escolas com 30.271 alunos, desde as creches até o primeiro grau. As escolas têm oferecido refeições com menos açúcar, menos sal e menos gordura. Nesta semana uma destas escolas receberá o prêmio Alimentação Escolar Saudável por seu desempenho. O prêmio será entregue durante o Green Rio, evento que reunirá representantes da economia verde e do setor orgânico, reconhecido como plataforma para negócios sustentáveis. Conversei com a idealizadora do evento, Maria Beatriz Martins Costa.
-Qual é o objetivo do projeto e quais ações foram realizadas?Maria Beatriz Martins Costa. O projeto tem por objetivo contribuir para a saúde das crianças e jovens nos municípios do Estado do Rio de Janeiro por meio da promoção do desenvolvimento local e regional e da alimentação escolar saudável, beneficiando assim os pequenos negócios envolvidos na cadeia produtiva de alimentos e bebidas. Com a implementação do projeto, as crianças foram beneficiadas com uma alimentação de qualidade e os produtores locais se desenvolveram também, já que a compra com os fornecedores locais aumentou.
-Foram feitas muitas mudanças no cardápio?Maria Beatriz Martins Costa. Houve uma nítida mudança no padrão de consumo na merenda escolar em direção a uma alimentação escolar mais saudável. Ocorreu uma redução de 11.496 quilos de gorduras, sal, açúcar e produtos processados/ultraprocessados (produtos que em excesso afetam a saúde) trocados por um aumento de 18.236 quilos de frutas, vegetais e produtos in natura (mais saudáveis).
-Já foram observados resultados positivos? Maria Beatriz Martins Costa. As crianças levam para casa estas mudanças. Apesar dos expressivos resultados alcançados em apenas um ano de implantação do projeto, temos que nos lembrar que se trata apenas de um primeiro ciclo de operação. É imprescindível que o trabalho seja continuado e aprimorado para que sejam alcançados os resultados econômicos e sociais que todos almejamos. Para os alunos, a criação de um hábito alimentar saudável. Para os produtores locais, o crescimento regional. Somente nesse primeiro ciclo, as compras de fornecedores locais - que representavam 56,9% do total antes do projeto - saltaram para 76,8%, o que representa um incremento de R$ 1,164,480,00 no volume negociado. Entre os próximos passos, temos a expectativa de estender o projeto para outros municípios do Estado do Rio, assim como continuar acompanhando a alimentação escolar nas escolas já participantes.
Serviço: A 5ª edição do Green Rio acontece nos dia 2, 3 e 4 de junho, na Marina da Glória. A entrada é gratuita e os visitantes encontrarão mais de 50 expositores comprometidos com alimentação e produção sustentável e bioeconomia. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.greenrio.com.br/
