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A taxa de gravidez adolescente no Brasil está acima da média latino-americana e caribenha, de acordo com relatório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), publicado na quarta (28).

O índice se torna ainda mais preocupante uma vez que a América Latina e o Caribe são a sub-região com a segunda maior taxa de gravidez adolescente do mundo. A taxa mundial é estimada em 46 nascimentos para cada mil meninas entre 15 e 19 anos. O número da sub-região salta para 65,6, superado apenas pela África Subsaariana. No Brasil, a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes.

Além dos números alarmantes, a América Latina e o Caribe são a única região do mundo com tendência ascendente de gravidez entre adolescentes com menos de 15 anos, segundo o UNFPA. A estimativa é que, a cada ano, 15% de todas as gestações na região ocorram em adolescentes com menos de 20 anos e 2 milhões de crianças nasçam de mães com idade entre 15 e 19 anos.

Como comparação, as taxas de gravidez entre adolescentes nos Estados Unidos e no Canadá estão abaixo da média mundial e caíram de forma sustentada durante a última década. Nos EUA, houve diminuição recorde da gravidez adolescente em todos os grupos étnicos, com uma queda de 8% entre 2014 e 2015, para um mínimo histórico de 22,3 nascimentos a cada mil adolescentes de 15 a 19 anos.

Recorte social

Em publicação no site das Nações Unidas, Clarissa Etienne, diretora da OPAS, disse que as taxas de fertilidade entre adolescentes afetam principalmente as populações que vivem em condições de vulnerabilidade e demonstram desigualdades existentes entre e dentro dos países.

“A gravidez não apenas cria obstáculos para o desenvolvimento psicossocial das meninas, como se associa a resultados deficientes na saúde e um maior risco de morte materna. Além disso, seus filhos têm mais risco de ter uma saúde frágil e cair na pobreza”, disse.

Segundo o relatório, em alguns países, as adolescentes sem escolaridade ou apenas com educação básica têm quatro vezes mais chances de ficarem grávidas, na comparação com adolescentes com Ensino Médio ou Superior.

As meninas de famílias de renda inferior e as indígenas, particularmente nas áreas rurais, também têm maior probabilidade de gravidez precoce.

Mortalidade materna

Outra problemática abordada pelo relatório é a mortalidade materna, sendo apontada como uma das principais causas de morte entre adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na região das Américas.

A publicação das Nações Unidas demonstrou, a título de exemplo, que 1,9 mil adolescentes e jovens morreram em 2014, como resultado de problemas de saúde durante a gravidez, parto e pós-parto.

Além disso, o risco de morte materna se duplica entre mães com menos de 15 anos, em países de baixa e média renda. “As mortes perinatais são 50% mais altas entre recém-nascidos de mães com menos de 20 anos, na comparação com recém-nascidos de mães entre 20 e 29 anos”, demonstrou o relatório.

A situação se associa à falta de informação e ao acesso restrito a uma educação sexual integral e a serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados, de acordo com Esteban Caballero, diretor regional do UNFPA para América Latina e Caribe.

Recomendações

Uma série de recomendações para reduzir a gravidez precoce foi apresentada no relatório, como o programa de prevenção dirigido a grupos em situação de maior vulnerabilidade, o aumento do acesso a métodos anticoncepcionais e o incentivo à educação sexual.

Além dos trabalhos de educação no nível individual, familiar e comunitário, ações para criar leis e normas também foram apontadas como estratégicas pelo relatório.

Uma delas é a proibição do casamento infantil e as uniões precoces antes os 18 anos. Em tramitação no Congresso, o projeto de lei 7774/2017 veda a prática do casamento infantil no Brasil.

Em entrevista à Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, o autor do projeto, Helder Salomão (PT/ES) explicou que embora a lei brasileira estipule 18 anos como idade legal para união matrimonial e permita a anulação do casamento infantil, há muitas brechas na lei.

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. “Podemos levar gerações para mudar tal realidade, mas é preciso haver uma legislação que vete esse tipo de prática, para que a sociedade contemporânea comece a pensar nisso”, disse Salomão.