Geralmente, quando uma criança e a família precisam de ajuda, o conselheiro tutelar é o primeiro profissional que realiza o atendimento. As necessidades podem ser muitas: da violência doméstica ao trabalho infantil.
O problema é que a formação dos profissionais é falha em muitos sentidos. Por falta de informação, muitas vezes o conselheiro tutelar desconhece os processos que pode realizar para garantir o direito daquela família.
Em uma entrevista que realizei com Tiago Ranieri, procurador do trabalho de Goiás (GO), ele me explicou o processo: ao receber uma denúncia, o conselheiro tutelar deve encaminhar o caso ao CREAS da cidade, onde assistentes sociais encaminharão a família a programas sociais, como vagas em creches, escolas de tempo integral e até o Bolsa Família.
Depois disso, a denúncia pode ser encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que verifica a necessidade da instauração de um inquérito, no caso do trabalho infantil. Quando se trata de outra violação, o conselheiro tutelar pode procurar outros órgãos da justiça.
O próprio MPT tem se preocupado com isso e investido em alguns cursos para os conselheiros. Se quiser saber mais sobre o assunto, é só clicar nesta matéria que escrevi a respeito da importância da formação para conselheiros tutelares, no projeto Chega de Trabalho Infantil.
