Semana propícia para falar sobre os problemas do Brasil. A Lista de Fachin deixou mesmo a sensação que não sobrou nada e nem ninguém. O último a sair, por favor, apague a luz. Mas vamos falar sobre direitos humanos da infância e da juventude.
Na semana passada, participei do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em Aparecida, São Paulo. O evento foi ótimo, mas há uma constatação triste a se fazer: sofremos sérios problemas de formação dos profissionais do sistema de garantia de direitos - e eles não conversam entre si.
A necessidade de uma solução intersetorial para a defesa dos direitos humanos no país foi citada em praticamente todas as mesas. Conselheiros tutelares, assistentes sociais, educadores e outros atores do sistema de garantia de direitos demonstravam aflição em suas falas:
Mas qual é a competência do Conselho? Como a assistência social deve agir, quando recebe uma vítima, mas não há política pública que a atenda? O que fazer quando o poder executivo não está aberto a entender as reais necessidades do município? E o Ministério Público que só passa trabalho para o conselheiro tutelar?
Em primeiro lugar, muitos dos profissionais envolvidos neste sistema criado para garantir os direitos e enfrentar as violações não têm formação adequada. Em segundo, os diversos órgãos do poder público e da sociedade civil têm imensa dificuldade na comunicação. Os problemas se multiplicam, enquanto ficamos nos estapeando, presos nas burocracias da máquina.
O advogado Ariel de Castro Alves foi assertivo ao dizer que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma série de programas especializados que todo município precisa ter, como o atendimento às famílias, enfrentamento de abuso e exploração sexual, erradicação do trabalho infantil, atendimento psiquiátrico, entre outros. "Essa seria uma rede de proteção consolidada, mas sabemos que não é isso que temos. É por isso que CREAS, CRAS e o Conselho Tutelar recebem muita expectativa e ficam sobrecarregados."
Com isso, o problema não é só educação. O problema não é só saúde. O problema não é só assistência social. O problema não é só habitação. O problema não é só criminalidade. É tudo... e está interligado. O que podemos fazer, portanto, como sociedade?
Não há uma resposta objetiva, ainda mais em um país com dimensões como o Brasil, onde cada estado apresenta uma realidade completamente diferente, mas o diálogo é certamente um caminho. Um bom começo pode ser que cada município promova reuniões entre todos os atores da rede, incluindo os cidadãos.
Podem ser encontros mensais, envolvendo profissionais da saúde, da educação, assistência social, conselho tutelar, poder executivo, Ministério Público e sociedade civil, afim de discutir os problemas do seu município.
Vou colocar aqui algumas dicas de projetos que pensam nisso e inspiram todos a buscarem uma solução intersetorial para as principais violações de direitos do nosso país:
- Se você tem dúvidas sobre o papel de cada ator da rede de proteção, clique neste link.
- Se você quer conhecer possíveis caminhos, incluindo um projeto para erradicação do trabalho infantil, veja aqui.
- Qualquer dúvida sobre questões jurídicas, incluindo dicas de mobilização, você pode acessar o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana.
- Se você é educador e quer dicas sobre metodologias, conheça o site Centro de Referências em Educação Integral.
- Uma boa forma de reunir diversos profissionais e promover debates é por meio de filmes e conversas. O programa Videocamp oferece películas sobre temas transformadores do mundo e ainda sugere como realizar o debate, de acordo com o tema. Saiba mais aqui.
E boa sorte para nós!
