Aos 11 anos de idade, Ariel de Castro Alves acompanhava o pai, Luiz Roberto Alves, no atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.
Nascido em Presidente Prudente, no interior do Estado, foi criado no ABC Paulista. Ele se lembra de conversar com os meninos e meninas e se questionar sobre o motivo pelo qual algumas crianças tinham tantas oportunidades e outras, nenhuma.
Luiz Roberto, pai de Ariel, era professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e criou um projeto com os alunos, que se tornou o Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
Foi de mãos dadas a Luiz Roberto que Ariel entrou para a militância, o que se tornou missão de uma vida. Aos 17 anos, ele ingressou na Faculdade de Direito e passou a atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Hoje, aos 40, é uma referência nacional.
Conversei com Ariel de Castro Alves sobre sua trajetória e direitos de crianças e adolescentes. Confira trechos da entrevista:
Quais foram suas primeiras impressões ao entrar em contato com as crianças em situação de rua?
Na década de 80, os meninos em situação de rua sumiam e alguns corpos eram encontrados em locais distantes. O meu pai e os alunos passaram a fazer trabalhos nas ruas e a partir disso criaram o Projeto Meninos e Meninas de Rua, que acabou se fortalecendo e se tornando um movimento nacional.
Eu decorava alguns nomes de meninos, mas quando voltava muitas vezes não os encontrava mais. Isso acabou me impressionando muito. Como algumas crianças têm oportunidade de se desenvolver, brincar e outras ficam em situação de abandono, perambulando pelas ruas, sem a presença dos pais e ainda sendo assassinadas?
Eu sempre tive interesse em participar de movimentos sociais. Eu ia a manifestações com meu pai e saia correndo junto com ele, fugindo das bombas, da polícia.
Quando realmente o senhor começou a atuar na área?
Fui me engajar mesmo a partir dos 18 anos. Desde 1997, comecei a participar de reuniões do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Centro de Defesa de Criança e Adolescente da região do ABC, em São Paulo.
Lembro que uma das primeiras denúncias que participei foi contra o trabalho infantil, naquelas grandes restaurantes, da rota do frango com polenta, no Bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo.
Conversei com uma jornalista do Diário do Grande ABC e fomos jantar lá. Tiramos fotos sem que eles percebessem e publicamos uma grande matéria. Denunciamos também no Ministério Público do Trabalho (MPT) e pedimos fiscalização ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da atuação do Conselho Tutelar.
A partir disso, as televisões repercutiram as matérias e o caso acabou expondo bastante o trabalho infantil. Lembro muito bem das reações dos pais das crianças. Eles ficaram revoltados e acharam que estávamos prejudicando os filhos deles. Foi aí que notei a incompreensão que existe a respeito do trabalho infantil.
Até hoje, o senhor é fonte de muitos jornalistas. Como aconteceu essa aproximação e qual é a importância da repercussão na mídia?
A partir dessa primeira denúncia que realizei, começaram a aparecer outros casos, como um adolescente de 13 anos que havia perdido parte do braço, ao trabalhar em uma madeireira.
Fui trabalhar na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessorando um deputado da Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, atuei na CPI da Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) e passei a realizar visitas com o Padre Júlio Lancellotti. Acompanhei a rebelião no Complexo Imigrantes, com 2 mil internos, entre outras.
A gente via muitas irregularidades, até abuso sexual. Visitar os adolescentes com certa frequência foi uma grande experiência. Na época, a imprensa estava muito em cima desses fatos da Febem e eu acabei me expressando como defensor dos adolescentes, realizando muitas denúncias.
Alguns adolescentes saiam da Febem e iam para o sistema penitenciário. Passei a visitar também as cadeias e conversar com os presos. Isso acontece até hoje, muito impulsionado pelos casos e até pelas mães, que ligam desesperadas. É uma corrente.
Como o senhor se sente diante das violações?
As primeiras vezes que fui a um presídio, com 18 anos, eu não conseguia almoçar, jantar ou dormir. É um cenário terrível. As pessoas vivem em uma condição completamente desumana. Eu achava aquilo tudo um absurdo.
A gente não se acostuma, porque é impossível se acostumar com a barbárie, mas adquire anticorpos para não misturar tanto o lado emocional. Só assim conseguimos nos debruçar sobre os assuntos. Se a gente se abalar, se traumatizar com as situações, não consegue, mas é claro que a gente somatiza.
Como o senhor avalia a evolução no direito da criança e adolescente dos anos 90 até hoje?
Hoje temos muito mais organizações sociais que atuam nessa área, veículos de comunicação que se especializaram em coberturas sobre o assunto, jornalistas da mídia tradicional que acabam se dedicando a essas questões, além da própria criação dos conselhos tutelares, varas da infância, promotorias e os conselhos de direitos.
Há várias formas de participação que não existiam no passado. Uma delas é o protagonismo das próprias crianças e adolescentes nas conferências ou nos fóruns de direitos de crianças e adolescentes.
Outros atores da rede de proteção, como assistência social, saúde e escola, também se abriram para a discussão. Eu entendo que os direitos de crianças e adolescentes deveriam ser uma disciplina na escola. Poderia até chamar: direitos e deveres de crianças e adolescentes.
A grande questão é que muitas vezes há certa incompreensão sobre direitos e deveres. Quem tem direito necessariamente tem dever também. Quem tem direito à vida, tem o dever de respeitar o outro. Quem tem direito à liberdade e igualdade, tem de respeitar a liberdade, igualdade e integridade da outra pessoa. Os direitos e deveres são sempre inerentes uns aos outros.
